0118 | II Série B - Número 012S | 27 de Dezembro de 2003

N.º 2639/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Bombardier/Sorefame.
N.os 2644 e 2645/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, os contratos administrativos de provimento e a integração na carreira dos Registos e Notariado dos trabalhadores da Direcção-Geral de Identificação Civil (DSIC).
N.os 2648 e 2649/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território a Ambiente sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
N.º 2650/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas acerca da recomendação do CCP sobre a alteração do artigo 16.º da Lei da Nacionalidade e outras recomendações.
N.º 2651/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.º 1786/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2584/IX (1.ª)-AL.

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 51 (03.08.02)

N.º 2653/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados João Rebelo (CDS-PP) e Carlos Luís (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reabilitação do Capitão Barros Basto.
N.º 2659/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre o acesso ao ensino superior por irregularidades no ensino recorrente.
N.º 2664/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a situação dos trabalhadores da FINO'S, Fábrica de Lanifícios de Portalegre.
N.os 2669 e 2670/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, os Consulados de Portugal nas Bermudas e em Berna, na Suiça.
N.º 2671/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.º 2672/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e de Paço de Arcos).
N.º 2673/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de construção e modernização de embarcações de pesca.
N.º 2675/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a instalação do Tribunal Administrativo em Santarém.
N.º 2679/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) ao mesmo Ministério sobre a legalização de imigrantes.
N.º 2681/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a secção consular de Portugal em Berna.
N.º 2686/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas dos hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.
N.º 2689/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Primeiro-Ministro sobre a legalização de imigrantes brasileiros.
N.º 1788/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2667/IX (1.ª)-AC.
N.º 1790/IX (1.ª)-AL - Dos Deputados Jorge Nuno Sá e Gonçalo Capitão (PSD) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre a instalação de uma fábrica de cromagem da multinacional SARRELIBER na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 52 (03.09.06)

N.º 2691/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a emissão de bilhetes de identidade no Consulado do Rio de Janeiro.
N.º 2694/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias PCP ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de idosos de Vale Figueira, no concelho de Almada.
N.º 2695/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Educação sobre o futuro da Escola Profissional de Almada.
N.os 2697 a 2700/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a publicação do POOC de Vilamoura/Vila Real de Santo António, a empresa Parques de Sintra-Monte da Lua, a morte de aves no Algarve e a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 2701/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus.
N.º 2702/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a cobrança de despesas bancárias na transferência de reformas de caixas suíças para Portugal.
N.º 2703/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a agressão a portugueses no Reino Unido.
N.º 2705/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual substituição da PSP pela GNR na cidade de Mirandela.
N.º 2706/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre as novas instalações da Universidade Aberta no concelho do Seixal.
N.º 2707/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
N.os 2708 e 2709/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e a situação do Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras.
N.º 2711/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a saúde dos portugueses e as vagas para o ensino superior público e privado.