0004 | II Série B - Número 017S | 07 de Fevereiro de 2004

Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 518 a 522/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre, respectivamente, a falta de pessoal médico no Centro de Saúde de Castro Verde, a falta de médicos no Centro de Saúde de Barrancos, a extensão de saúde de S. Teotónio, em Odemira, a construção do edifício destinado ao centro de saúde de Aljustrel e o Centro de Saúde de Ourique.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 532/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 572/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca dos estudos e projectos sobre a "reestruturação" da Carris.
Do Governo Civil de Beja ao requerimento n.º 639/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
Das Câmaras Municipais de Estarreja, Oliveira do Bairro e Esposende, respectivamente, aos requerimentos n.os 11, 17 e 42/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.o 285/IX (2.ª)-AL do Deputado José Apolinário (PS), sobre o abastecimento público de água às povoações da freguesia de Alcantarilha.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 309/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Luís Rodrigues (PSD), sobre a situação jurídica dos imóveis que integram a Quinta do Alferes e anexos, no município de Vila França de Xira.