0002 | II Série B - Número 007S2 | 20 de Novembro de 2004

degradação do Forte da Ilha do Pessegueiro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.o 1342/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS),
sobre os incidentes de segurança ocorridos durante o jogo
da Superliga Sporting-Benfica e ilações a tirar para a
realização do EURO 2004.
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da
Criança ao requerimento n.º 1405/IX (2.ª)-AC do Deputado
Honório Novo (PCP), sobre o futuro de equipamentos
sociais sob tutela da segurança social, no Porto.
Dos Ministérios das Cidades, Administração Local,
Habitação e Desenvolvimento Regional e da Cultura aos
requerimentos n.os 1413, 1415 e 1418/IX (2.ª)-AC do
Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o forte da Ilha do
Pessegueiro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.o 1430/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre
a situação inaceitável da esquadra da PSP de Mirandela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1447/IX (2.ª)-AC
do Deputado António Galamba (PS), sobre a suspensão
da aplicação do Acordo de Schengen durante o Rock in
Rio e o EURO 2004.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1506/IX (2.ª)-AC do
Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a ocorrência que teve
lugar no Aeroporto de Lisboa.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1511/IX
(2.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o
Instituto Nacional de Estatística.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1512/IX (2.ª)-AC do
Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre o
pagamento das portagens com cartão de crédito.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1514/IX (2.ª)-
AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o atraso
na marcação de consultas no Centro de Saúde de Sete
Rios.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ao
requerimento n.º 1517/IX (2.ª)-AC do Deputado António
Filipe (PCP), sobre as consequências do encerramento da
Adega Cooperativa de Lagos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1522/IX (2.ª)-AC do
Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a violação dos
direitos dos trabalhadores portuários.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 1528/IX (2.ª)-AC do Deputado António
Galamba (PS), sobre a nomeação do Dr. Nunes dos Reis
para a assessoria do novo Director-Geral das
Contribuições e Impostos depois de, em 2002, ter sido
exonerado pela Ministra das Finanças.
Do Ministro Adjunto do Sr. Primeiro-Ministro ao
requerimento n.º 1529/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado,
sobre as responsabilidades do Governo na cerimónia de
abertura e de encerramento da fase final do Campeonato
Europeu de Futebol, EURO 2004.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1542/IX
(2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o calendário de
divulgação dos dados do INE: situação de atraso na
divulgação dos índices de preços ao consumidor.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1548/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luísa
Mesquita e Honório Novo (PCP), sobre o facto de Portugal
ter perdido o direito de voto no Observatório Europeu do
Sul por falta de pagamento das quotas de 2003 e 2004.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1550/IX
(2.ª)-AC dos Deputados António Braga e Ricardo
Gonçalves (PS), sobre o concurso de professores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 1553 e 1554/IX
(2.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre,
respectivamente, o IC 2 - variante à Batalha e o IC 8 e IC
3 no distrito de Leiria.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1555/IX
(2.ª)-AC da Deputada Alda Sousa (BE), sobre a segurança
e confidencialidade de dados pessoais no concurso de
professores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.o 1556/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE),
sobre a reunião internacional de skinheads em Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ao
requerimento n.o 1558/IX (2.ª)-AC do Deputado José
Apolinário (PS), sobre os subsídios à construção e
modernização da pequena pesca em 2003.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.º 1559/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE),
sobre o projecto «Salva Verde».
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1562/IX (2.ª)-AC da
Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando
documentação.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1566/IX
(2.ª)-AC da Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS),
sobre a Escola de Dança do Conservatório Nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1567/IX (2.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a redução de
turmas do 7.º ano da EB 2,3 Roque Gameiro, na Amadora.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ao
requerimento n.º 1571/IX (2.ª)-AC do Deputado Gonçalo
Breda Marques (PSD), sobre a Mata Nacional do Buçaco.
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento
n.o 1574/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e
Joaquim Pina Moura (PS), sobre o encerramento da
pousada de juventude de Foz Côa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1576/IX (2.ª)-AC do
Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a extinção da
carreira de transporte público de passageiros Pedrógão
Grande/Figueiró dos Vinhos e Coimbra.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1577 e
1578/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre,
respectivamente, os estudos de investigação e avaliação
definidos pelo Plano de Acção Nacional de Luta Contra a
Droga – Horizonte 2004 e o relatório anual sobre
toxicodependência.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1579/IX (2.ª)-AC
da Deputada Alda Sousa (BE), sobre a inoperacionalidade
das viaturas do INEM.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1584/IX (2.ª)-AC do
Deputado António Galamba (PS), sobre o troço do IP6
entre Peniche e Serra d’El Rei, inaugurado pelo Sr.
Primeiro-Ministro, que continua sem postos SOS.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.o 1585/IX (2.ª)-AC do Deputado José Leitão (PS), acerca
da aplicação dos acordos sobre cidadania e circulação
celebrados no quadro da CPLP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1589/IX (2.ª)-AC
do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre a nova
esquadra da PSP para Santo Tirso.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1590/IX (2.ª)-AC dos
Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a
Guarda e o comboio de alta velocidade.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1591/IX (2.ª)-
AC da Deputada Alda Sousa (BE), sobre a vigília de
enfermeiros do Hospital de Santo André, em Leiria.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 1592/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE),
sobre a nomeação de Ambrose So para Cônsul Honorário
de Portugal em Hong Kong.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1594/IX
(2.ª)-AC do Deputado Álvaro Saraiva (PS), sobre a
extinção progressiva do 3.º ciclo e das turmas do 7.º amo
da Escola Básica 2+3 de Bocage, em Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1596/IX (2.ª)-AC