Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 2 (2004-12-04)

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0002 | II Série B - Número 008S1 | 04 de Dezembro de 2004

N.os 223 e 224/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre, respectivamente, a situação da Vishay Electrónica Portugal, Lda, em Famalicão, e do ex-Bingo do Salgueiros.
N.º 225/IX (3.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre a videovigilância na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
N.º 226/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca da reclamação sobre o valor de uma pensão de aposentação.
N.os 227 e 228/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da ponte românica de Vilar de Mouros, em Caminha.
N.º 229/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre as alterações ao horário de funcionamento do Centro de Saúde do Redondo.
N.º 230/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado final da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL).
N.º 231/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre os voos directos da TAP para Joanesburgo.
N.º 232/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola portuguesa na República de África do Sul.
N.os 233 e 234/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a reabertura da Embaixada de Portugal na Namíbia e o preenchimento de vagas na estrutura diplomática e consular de apoio às comunidades portuguesas da República da África do Sul.
N.º 235/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre os apoios sociais aos cidadãos com carências económicas afectados pelos incêndios do Verão de 2004.
N.os 236 e 237/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a redução do TGV entre Lisboa e Porto por falta de dinheiro e a eventual modernização da Linha do Oeste em 2005.
N.º 238/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso na entrada em funcionamento da barragem de Alvorninha por alegado atraso na inspecção do Instituto Nacional da Água.
N.º 239/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as condições de segurança das instalações de armazenamento de urânio em Canas de Senhorim.
N.º 240/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Ângela Sabino e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades no serviço de gastrenterologia no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.º 241/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada e dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as duas unidades de extracção de areias a operarem nas margens do rio Mondego, em plena Rede Natura 200, junto à ponte de Atalhada.
N.º 242/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Vitorino (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração dos horários dos comboios por parte da administração da CP.
N.os 243 a 245/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os cursos de formação para professores, a coordenação do ensino nos EUA e a distribuição de manuais escolares neste país.
N.º 246/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as instalações do Consulado Honorário de Connecticut.
N.º 247/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Renato Sampaio (PS) aos Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS no distrito do Porto.
N.º 248/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre os equipamentos informáticos adquiridos à NCR Portugal-Informática, Lda, nos anos de 1997/1998, no valor global de 3 000 000 euros, pela ARS Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
N.º 249/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada e da Deputada Odete Santos (PCP) ao Governo sobre o Plano Nacional de Acção para a Inclusão.
N.º 250/IX (3.ª)-AC – Das mesmas Deputadas ao Governo sobre o rendimento social de inserção.
N.º 251/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as circunstâncias do falecimento da utente Rosa Lopes de Oliveira Macide no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta, SA.
N.º 252/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Osvaldo de Castro (PS) ao Ministério da Justiça, solicitando uma publicação.
N.º 253/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão da CRIL.
N.º 254/IX (3.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o contrato de prestação de serviços celebrado entre o Instituto de Investigação Científica Tropical e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a Cooperação.
N.º 255/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o derrame de nafta no Sado.
N.º 256/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Paula Malojo e José Manuel Pavão (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da maternidade do distrito de Bragança.
N.º 257/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de uma pedreira de argila com 24.2 ha, junto a Outeiro da Cabeça, em Torres Vedras.
N.º 258/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a Viabilis Representis.
N.º 259/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos estudantes do ensino profissional.
N.º 260/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na LEAR, em Valongo.
N.os 261 e 262/IX (3.ª)-AC – Da Deputado Odete Santos (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social, da Família e da Criança e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o lar da Associação de São Vicente de Paulo da freguesia da Sé, em Braga.
N.º 263/IX (3.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre o fornecimento, pelo SNS, de material de apoio a utentes ostomizados.
N.º 264/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre as eleições no Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 265/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel.
N.º 266/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o derrame de fuelóleo no estuário do Sado.
N.º 267/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças e da Administração Pública
acerca da remodelação do nó de Alverca sobre a A1 – Auto-Estrada do Norte.
N.º 268/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a calendarização da ligação do MARL à variante à EN 10 pela 115-5.
N.º 269/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Odete Santos e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da PSP em Aveiro.

0002 | II Série B - Número 008S1 | 04 de Dezembro de 2004 N.os 223 e 224/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre, respectivamente, a situação da Vishay Electrónica Portugal, Lda, em Famalicão, e do ex-Bingo do Salgueiros.
N.º 225/IX (3.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre a videovigilância na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
N.º 226/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca da reclamação sobre o valor de uma pensão de aposentação.
N.os 227 e 228/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da ponte românica de Vilar de Mouros, em Caminha.
N.º 229/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre as alterações ao horário de funcionamento do Centro de Saúde do Redondo.
N.º 230/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado final da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL).
N.º 231/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre os voos directos da TAP para Joanesburgo.
N.º 232/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a criação de uma escola portuguesa na República de África do Sul.
N.os 233 e 234/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a reabertura da Embaixada de Portugal na Namíbia e o preenchimento de vagas na estrutura diplomática e consular de apoio às comunidades portuguesas da República da África do Sul.
N.º 235/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre os apoios sociais aos cidadãos com carências económicas afectados pelos incêndios do Verão de 2004.
N.os 236 e 237/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a redução do TGV entre Lisboa e Porto por falta de dinheiro e a eventual modernização da Linha do Oeste em 2005.
N.º 238/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso na entrada em funcionamento da barragem de Alvorninha por alegado atraso na inspecção do Instituto Nacional da Água.
N.º 239/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as condições de segurança das instalações de armazenamento de urânio em Canas de Senhorim.
N.º 240/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Ângela Sabino e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades no serviço de gastrenterologia no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.º 241/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada e dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as duas unidades de extracção de areias a operarem nas margens do rio Mondego, em plena Rede Natura 200, junto à ponte de Atalhada.
N.º 242/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Vitorino (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração dos horários dos comboios por parte da administração da CP.
N.os 243 a 245/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os cursos de formação para professores, a coordenação do ensino nos EUA e a distribuição de manuais escolares neste país.
N.º 246/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as instalações do Consulado Honorário de Connecticut.
N.º 247/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Renato Sampaio (PS) aos Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS no distrito do Porto.
N.º 248/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre os equipamentos informáticos adquiridos à NCR Portugal-Informática, Lda, nos anos de 1997/1998, no valor global de 3 000 000 euros, pela ARS Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
N.º 249/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada e da Deputada Odete Santos (PCP) ao Governo sobre o Plano Nacional de Acção para a Inclusão.
N.º 250/IX (3.ª)-AC – Das mesmas Deputadas ao Governo sobre o rendimento social de inserção.
N.º 251/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as circunstâncias do falecimento da utente Rosa Lopes de Oliveira Macide no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta, SA.
N.º 252/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Osvaldo de Castro (PS) ao Ministério da Justiça, solicitando uma publicação.
N.º 253/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão da CRIL.
N.º 254/IX (3.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o contrato de prestação de serviços celebrado entre o Instituto de Investigação Científica Tropical e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a Cooperação.
N.º 255/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o derrame de nafta no Sado.
N.º 256/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Paula Malojo e José Manuel Pavão (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da maternidade do distrito de Bragança.
N.º 257/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de uma pedreira de argila com 24.2 ha, junto a Outeiro da Cabeça, em Torres Vedras.
N.º 258/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a Viabilis Representis.
N.º 259/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos estudantes do ensino profissional.
N.º 260/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na LEAR, em Valongo.
N.os 261 e 262/IX (3.ª)-AC – Da Deputado Odete Santos (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social, da Família e da Criança e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o lar da Associação de São Vicente de Paulo da freguesia da Sé, em Braga.
N.º 263/IX (3.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre o fornecimento, pelo SNS, de material de apoio a utentes ostomizados.
N.º 264/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre as eleições no Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 265/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel.
N.º 266/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o derrame de fuelóleo no estuário do Sado.
N.º 267/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças e da Administração Pública
acerca da remodelação do nó de Alverca sobre a A1 – Auto-Estrada do Norte.
N.º 268/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a calendarização da ligação do MARL à variante à EN 10 pela 115-5.
N.º 269/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Odete Santos e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da PSP em Aveiro.

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