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0001 | II Série B - Número 006S1 | 14 de Maio de 2005
Sábado, 14 de Maio de 2005 II Série-B — Número 6
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 218 a 267/X (1.ª)-AC e n.os 2 e 3/X
(1.ª)-AL]:
N.º 218/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jaime Soares (PSD) ao
Ministério da Justiça sobre a construção do novo Palácio
de Justiça de Penacova.
N.os 219 e 220/X (1.ª)-AC – Do Deputado Henrique Rocha
de Freitas (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre, respectivamente, a execução dos protocolos
celebrados pelo Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento (IPAD) e o relatório da auditoria feito
pela DGO ao Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento (IPAD) relativo ao primeiro semestre de
2004.
N.º 221/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a futura
localização da nova fábrica de papel da Portucel.
N.º 222/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Sr. Primeiro-Ministro sobre a alienação da «Quinta do
Estado», na Falagueira.
N.o 223/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre o pagamento dos salários aos pescadores
no defeso da sardinha.
N.o 224/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a situação das estações ferroviárias
no concelho da Trofa — Linha Porto/Braga.
N.o 225/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Molex
Automotive.
N.os 226 e 227/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de
Vila do Conde/Póvoa do Varzim e o funcionamento do
Centro de Saúde da Batalha, no Porto.
N.o 228/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre o seguro agrícola.
N.o 229/X (1.ª)-AC – Do Deputado Álvaro Castello Branco
(CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o embargo do
Túnel de Ceuta.
N.º 230/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre os lares de idosos.
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N.º 231/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a descarga de efluentes
no rio Onda.
N.º 232/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Alberto Antunes e
Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre o
pagamento das multas relativas aos atrasos na construção
do Metro Sul do Tejo, no concelho de Almada.
N.º 233/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP)
aos Ministérios da Administração Interna e da Educação
sobre as instruções de uso dos coletes de alta visibilidade
previstos no Código da Estrada.
N.º 234/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares
(PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do CAT
da Guarda, no norte do distrito.
N.º 235/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Sr. Primeiro-Ministro sobre a revogação da alteração dos
Decretos-Lei n.º 240-A/2004 e n.º 241-A/2004.
N.º 236/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a poluição do rio Onda,
em Vila do Conde.
N.o 237/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre
o abate de embarcações no porto de Aveiro.
N.o 238/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Finanças sobre o fundo de pensões da Caixa Geral de
Depósitos.
N.o 239/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da
Economia e da Inovação sobre a situação social na
empresa Lear.
N.o 240/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e
Agostinho Lopes (PCP) ao Governo sobre a prevenção
contra incêndios na Mata Nacional de Odeleite.
N.o 241/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a travessia do IC 27 na freguesia de
Odeleite.
N.o 242/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Governo sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola
Secundária Alves Martins, na cidade de Viseu.
N.os 243 a 245/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira
Lopes (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional sobre,
respectivamente, a barra de Esposende, na foz do rio
Cávado, as descargas de águas residuais no rio Onda e a
ETAR na albufeira do Ermal, em Vieira do Minho.
N.o 246/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Cultura sobre os deficientes na Casa da Música.
N.o 247/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos
em cimenteiras.
N.o 248/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
insuficiência de verbas atribuídas para a realização de
projectos no âmbito da Medida 1 do Programa para a
Inclusão e Desenvolvimento (PROGRIDE) e respectivas
consequências para as pessoas em situação de exclusão
social.
N.o 249X (1.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) aos
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional, da Economia e da
Inovação e das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o IPTM/DPS (Instituto Portuário e
dos Transportes Marítimos/Delegação de Portos do Sul),
que está a comprometer o desenvolvimento das zonas
ribeirinhas do rio Guadiana.
N.o 250/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Terra (PS) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o prolongamento do IC2.
N.o 251/X (1.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao
Ministério da Saúde sobre a comparticipação nos produtos
dietéticos destinados aos erros congénitos do
metabolismo.
N.o 252/X (1.ª)-AC – Da Deputada Zita Seabra (PSD) ao
Ministério da Justiça sobre a Joana e a Vanessa.
N.o 253/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD)
aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas sobre o abate de sobreiros no município do
Seixal.
N.o 254/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre a situação do
sistema de vigilância costeira.
N.o 255/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e da Deputada
Luísa Mesquita (PCP) ao Sr. Ministro dos Assuntos
Parlamentares sobre a difusão da RTP Internacional no
Brasil.
N.º 256/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares
(PCP) ao Ministério das Finanças sobre o combate à fuga
ao IVA nas importações de Espanha.
N.o 257/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a situação do CAT da Guarda.
N.º 258/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Sr. Ministro
dos Assuntos Parlamentares sobre os programas infantis
— o caso de «A família Galaró».
N.º 259/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre
a fiscalização dos protocolos celebrados com as IPSS.
N.º 260/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a fiscalização dos trabalhos de
instalação de infra-estruturas de telecomunicações em
edifícios.
N.o 261/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes
(BE) ao Ministério da Educação sobre o protocolo
celebrado com a Associação para o Planeamento Familiar.
N.o 262/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) à
Autoridade Nacional das Comunicações sobre a
TELEPAC, que impede o acesso à Internet.
N.o 263/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia
da Silva (PS) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a modernização da
Linha da Beira Baixa, troço Mouriscas/Castelo Branco.
N.o 264/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a aquisição que
fez de alguns prédios na Região Autónoma dos Açores
destinados à melhoria das instalações dos serviços
públicos.
N.o 265/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Almeida
Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior sobre a criação de uma
universidade pública em Viseu.
N.º 266/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Pinho de Almeida
(CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a grave situação
vivida pelos utentes de saúde do concelho do Seixal.
N.º 267/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a abertura de furos de
captação de água de forma indiscriminada.
N.º 2/X (1.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PS) à
Câmara Municipal do Seixal sobre o abate de sobreiros
neste município.
N.º 3/X (1.ª)-AL – Da Deputada Helena Pinto (BE) à
Câmara Municipal da Amadora sobre a situação das
demolições da Azinhaga do Besouro e da estrada militar,
neste concelho.
Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o
233/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos
serviços de apoio.
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