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Sábado, 18 de Fevereiro de 2006 II Série-B — Número 32
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1444 a 1488/X (1.ª)-AC]:
N.º 1444/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD)
ao Ministério da Administração Interna sobre a construção
do quartel da GNR de Ribeira de Pena.
N.º 1445/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD)
ao Ministério da Saúde sobre as valências nos hospitais.
N.º 1446/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a
implementação do Centro de Valorização de Resíduos
Industriais Banais em Fradelos, Vila Nova de Famalicão.
N.º 1447/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre
as ajudas às organizações agrícolas para assegurarem uma
Representação Permanente em Bruxelas.
N.º 1448/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo
Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre
o preço das madeiras nacionais e a concertação
(monopolista) de preços pelas empresas de celulose.
N.o 1449/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a carta das PME -
Compromisso do Futuro.
N.o 1450/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Rosa Oliveira
(PCP) ao Governo sobre as condições de funcionamento da
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Évora.
N.o 1451/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Miguel, em
Oliveira de Azeméis.
N.o 1452/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre os Bombeiros Voluntários de
Oliveira de Azeméis.
N.o 1453/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e
António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente, do
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Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre o cargueiro encalhado na costa açoriana.
N.o 1454/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento do tribunal
de trabalho de Gondomar.
N.º 1455/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Diogo Feiro e Telmo
Correia (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação
sobre a prospecção de hidrocarbonetos ao longo da costa
algarvia.
N.o 1456/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP)
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a dívida de
Angola ao empresário português Manuel Lopes Correia.
N.o 1457/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Educação sobre a expulsão de alunos do
Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga.
N.º 1458/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques
e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre
a obesidade infantil.
N.º 1459/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o Aeroporto de
Santa Maria.
N.º 1460/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação social da CETAP, António Matos, Lda.
N.º 1461/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do
estatuto do trabalhador-estudante ao pessoal da PSP.
N.º 1462/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
redução do horário de funcionamento do Aeroporto de Santa
Maria.
N.o 1463/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o
atraso no pagamento de bolsas aos estudantes do Instituto
Politécnico de Leiria.
N.o 1464/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amador (CDSPP)
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os
portugueses que vivem em condições sub-humanas na
Holanda.
N.º 1465/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes,
Odete Santos e José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ameaça de
liquidação da operação integrada da CP na Linha do Sado e
as condições do seu funcionamento e modernização.
N.º 1466/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Educação sobre os alunos expulsos do
Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga.
N.º 1467/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDSPP)
ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do serviço
de urgência do Centro de Saúde de Mortágua.
N.º 1468/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Carlos Monteiro
e outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre o mau funcionamento da ETAR de Miragaia, na
Lourinhã.
N.º 1469/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
mesmo Ministério sobre os atentados urbanísticos e
ambientais em Vila Franca de Xira.
N.º 1470/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Emídio Guerreiro e
Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Educação sobre o
encerramento do Centro de Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências no Litoral Alentejano.
N.º 1471/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Branquinho
e Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Governo sobre o
meio milhão de desempregados existente em Portugal.
N.º 1472/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos
Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o tratamento
das parturientes como consumidoras, as maternidades sem
blocos de partos e o encerramento da maternidade do
Hospital de Barcelos.
N.º 1473/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde
primários no concelho de Santiago do Cacém, no distrito de
Setúbal.
N.º 1474/X (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Manso (PSD) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre o encerramento
da fábrica de calçado Rhode, no concelho de Pinhel.
N.º 1475/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado
Ribeiro Cristóvão (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os
serviços de saúde dos distritos da Guarda e de Castelo
Branco e o seu eventual encerramento.
N.os 1476 e 1477/X (1.ª)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre,
respectivamente, a esquadra da GNR da vila de Forte da
Casa e as novas instalações desta força de segurança na
Póvoa de Santa Iria e a esquadra da PSP de Vila Franca de
Xira.
N.º 1478/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o fim do Serviço de Atendimento Permanente
da vila de Forte da Casa.
N.º 1479/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Defesa Nacional sobre o Museu do Ar em Alverca do
Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 1480/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Justiça sobre o Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira.
N.o 1481/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
quadruplicação da via férrea no troço entre Alhandra e Vila
Franca de Xira e o encerramento da linha de caminho-deferro.
N.o 1482/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Cultura sobre a recuperação das Linhas de Torres.
N.os 1483 e 1484/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando
Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Finanças e da
Administração Pública sobre, respectivamente, as receitas
do IRS, IRC e IVA dos anos de 2004 e 2005.
N.os 1485 e 1486/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Raul dos
Santos (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o
encerramento do Centro de Saúde de Ourique e o horário de
funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente de
Beja.
N.o 1487/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Governo sobre a norma discriminatória que regulamenta o
pagamento de portagens de monovolumes.
N.o 1488/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a reformulação da estrada da circunvalação
(Porto/Matosinhos).
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