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3 | II Série B - Número: 056S2 | 14 de Setembro de 2006


Ribeiro e Ricardo Martins (PSD), sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2411/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas laborais na fábrica «Colchas de São Domingos», em Vizela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 2416 e 2417/X (1.ª)AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, a alteração do regime de folgas dos trabalhadores da Carris e o recurso por parte desta empresa a serviços prestados por terceiros.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2441/X (1.ª)AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação da Escola Secundária Oliveira Martins, no Porto.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2445/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a conversão da cadeia do Aljube em museu.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2451/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), acerca do viaduto sobre a A23, na zona do Casal do Grilo, concelho do Entroncamento.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2459/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da tipografia Silva Pereira, em Braga.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 2473 e 2474/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, o Hospital da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e a valência de psiquiatria e as instalações do Hospital de Magalhães de Lemos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2476/X (1.ª)AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a distribuição de créditos sindicais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2479/X (1.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins, Adão Silva e Jorge Costa (PSD), sobre a concessão da A4/IP 4 — túnel do Marão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2483/X (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o relatório de avaliação dos prejuízos causados pela queda de granizo na região do Douro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2486/X (1.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o troço do IP2 entre Bragança e a fronteira do Portelo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2489/X (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente da Mealhada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2491/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a videovigilância e o acidente em contramão na auto-estrada do sul.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2498/X (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves (PS), sobre a construção de uma moradia em terreno não autorizado.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2506/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD), sobre a saúde e segurança dos tripulantes da EuroAtlantic.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2514/X (1.ª)-AC da Deputada Isabel Santos (PS), sobre o reconhecimento das marcas de contraste português em Espanha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2527/X (1.ª)-AC dos Deputados Emídio Guerreiro, Virgílio Costa, Jorge Pereira e Jorge Varanda (PSD), sobre a construção do novo hospital de Braga.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2529/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre o estrangulamento do município de Arraiolos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2532/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre a situação da empresa ANA, Aeroportos — encerramento de postos de trabalho e contratos precários na operações de segurança e socorro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2533/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do conjunto habitacional do Monte Pedroso, em Perafita, Matosinhos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2535/X (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a construção do novo hospital central do Algarve.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2541/X (1.ª)-AC dos Deputados Regina Bastos e Carlos Miranda (PSD), sobre o novo centro de saúde de Queluz.
Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n.º 1232/X (1.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares, António Carlos Monteiro e João Rebelo (CDS-PP), sobre uma exploração de inertes abandonada em Monte Redondo.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 1234/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre o miradouro de Santa Luzia.
Das Câmaras Municipais de Arronches, Aguiar da Beira, Ansião, Alvito, Belmonte, Batalha, Barrancos, Baião, Castanheira de Pera, Cuba, Corvo, Cadaval, Esposende, Figueira da Foz, Ferreira do Alentejo, Beja, Freixo de Espada à Cinta, Figueira de Castelo Rodrigo, Felgueiras, Valongo, Lisboa, Lagos, Montalegre, Mondim de Basto, Mora, Monchique, Nordeste, Oliveira do Bairro, Oleiros, Palmela, Porto Moniz, Pampilhosa da Serra, Paredes de Coura, Pinhel, Redondo, Setúbal, Sines, Santiago do Cacém, Sobral de Monte Agraço, Sintra, Santa Comba Dão, Sabugal, Valpaços, Vila Franca do Campo, Vila Velha de Ródão, Vila Nova de Paiva, Vidigueira, Vimioso, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Famalicão aos requerimentos n.os 1240, 1245, 1272, 1275, 1279, 1283, 1284, 1287, 1306, 1309, 1310, 1318, 1324, 1329, 1332, 1337, 1338, 1339, 1340, 1358, 1364, 1365, 1370, 1371, 1374, 1385, 1404, 1411, 1412, 1430, 1433, 1441, 1442, 1448, 1459, 1472, 1473, 1478, 1484, 1485, 1494, 1495, 1509, 1513, 1519, 1522, 1524, 1529, 1534 e 1535/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis. Nota — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 2194, 2197 e 2267/X (1.ª)-AC e n.º 1232/X (1.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.