Debates Parlamentares - Diário 013S1, p. 2 (2006-12-09)

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2 | II Série B - Número: 013S1 | 9 de Dezembro de 2006

N.º 460/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o número de funcionários deste Ministério.
N.o 461/X (2.ª)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento parcial do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde da Lourinhã.
N.o 462/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os impactes ambientais do funcionamento de uma empresa avícola em Vila da Ponte, Guimarães.
N.o 463/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados primários de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde no concelho de Celorico de Basto.
N.o 464/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Massamá.
N.o 465/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da GNR de Bucelas.
N.o 466/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública sobre as auditorias à Casa do Douro.
N.o 467/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca das obras na ponte do Fão e o projecto da nova ponte sobre o Cávado.
N.o 468/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação das casas da Guarda Florestal (III).
N.o 469/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação da A24 (IP3) — São Martinho da Anta/Sabrosa.
N.o 470/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública sobre o atraso no pagamento de pensões de sangue.
N.o 471/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os direitos dos consumidores da ESSO Gás, Lda.
N.os 472 a 474/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o encerramento da fábrica de confecções Neto, Pereira e Carvalho, Lda, em Sequeira, Braga, da empresa têxtil DOCAR, em Vila Frescaínha, São Pedro, Barcelos, e da empresa Livramento, em Frossos, Braga.
N.o 16/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Évora sobre os equipamentos culturais deste concelho.

Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 448 e 471/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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2 | II Série B - Número: 013S1 | 9 de Dezembro de 2006N.º 460/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o número de funcionários deste Ministério.
N.o 461/X (2.ª)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento parcial do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde da Lourinhã.
N.o 462/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os impactes ambientais do funcionamento de uma empresa avícola em Vila da Ponte, Guimarães.
N.o 463/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados primários de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde no concelho de Celorico de Basto.
N.o 464/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Massamá.
N.o 465/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da GNR de Bucelas.
N.o 466/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública sobre as auditorias à Casa do Douro.
N.o 467/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca das obras na ponte do Fão e o projecto da nova ponte sobre o Cávado.
N.o 468/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação das casas da Guarda Florestal (III).
N.o 469/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação da A24 (IP3) — São Martinho da Anta/Sabrosa.
N.o 470/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública sobre o atraso no pagamento de pensões de sangue.
N.o 471/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os direitos dos consumidores da ESSO Gás, Lda.
N.os 472 a 474/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o encerramento da fábrica de confecções Neto, Pereira e Carvalho, Lda, em Sequeira, Braga, da empresa têxtil DOCAR, em Vila Frescaínha, São Pedro, Barcelos, e da empresa Livramento, em Frossos, Braga.
N.o 16/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Évora sobre os equipamentos culturais deste concelho.Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 448 e 471/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Consultar Diário Original

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