Sábado, 31 de Março de 2007 II Série-B — Número 29

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1126 a 1162/X (2.ª)-AC e n.os 409 a 594/X (2.ª)-AL]: N.º 1126/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Alberto Antunes e Vítor Ramalho (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os atrasos no Programa POLIS da Costa de Caparica e os prazos agora previstos para a sua concretização.
N.º 1127/X (2.ª)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a alteração dos horários de funcionamento dos centros de saúde.
N.º 1128/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a caça ao veado na Serra da Lousã.
N.º 1129/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias pessoais do Estado — 2.º semestre de 2006.
N.º 1130/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do portinho de pescadores e sua envolvente em Vila Praia de Âncora.
N.o 1131/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Governo sobre a ofensa à integridade cultural da região do Algarve.
N.o 1132/X (2.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o acordo Portugal-Suíça no âmbito do II Pilar.
N.o 1133/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a residência masculina do Instituto Politécnico de Beja.
N.o 1134/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a possibilidade de extinção da zona agrária de Pinhel.
N.o 1135/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação de emergência face ao avanço do mar na Costa de Caparica.
N.o 1136/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o «protocolo» subscrito pela ARS Norte e o município de Vila do Conde.