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Sábado, 7 de Abril de 2007 II Série-B — Número 32
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1163 a 1203/X (2.ª)-AC]: N.º 1163/X (2.ª)-AC – Dos Deputados António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o atraso do QREN e as implicações no Programa Temático do Potencial Humano (qualificações).
N.º 1164/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a ocultação de dados referentes ao Complemento Solidário para Idosos no distrito de Vila Real.
N.º 1165/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Adega Cooperativa de Mogofores — aquisição de instalações do IVV.
N.º 1166/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a requalificação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Martins, de Viseu.
N.º 1167/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a contratação de doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional — 1000 novos dourados.
N.o 1168/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a campanha promocional «Allgarve».
N.os 1169 e 1170/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a construção de um loteamento em leito de cheias e na Rede Natura de Viana do Castelo e os atrasos e execução do Programa Polis deste concelho.
N.os 1171 e 1172/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a ponte de Fão, em Esposende, e a ligação ferroviária entre Braga e Guimarães.
N.o 1173/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança no concelho de Ansiães.
N.o 1174/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os serviços sociais dos trabalhadores das autarquias locais.
N.o 1175/X (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e as Ilhas Selvagens.
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N.o 1176/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso no pagamento dos salários na rede diplomática e consular.
N.o 1177/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Plano Regional de Emprego para Trás-os-Montes e Alto Douro (PRETMAD).
N.o 1178/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o projecto de emparcelamento do Lis.
N.o 1179/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o atraso no pagamento de bolsas a bolseiros de investigação na Estação Florestal Nacional referente aos meses de 2007.
N.o 1180/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a alienação de secadores e silos da ex-EPAC, localizadas em Alcácer do Sal e Águas de Moura.
N.o 1181/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde sobre a poluição causada pela empresa RECIAL, em Palmeira, Braga.
N.º 1182/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública sobre a recusa em dialogar com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública acerca da reestruturação deste organismo.
N.º 1183/X (2.ª)-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Adega Cooperativa de Vila Real e a electricidade verde.
N.º 1184/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os contratos da TV Cabo.
N.º 1185/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV.
N.º 1186/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação dos trabalhadores das assembleias distritais.
N.os 1187 e 1188/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a distribuição da verba do PIDDAC destinada aos municípios da Ilha de São Miguel, na Região Autónoma dos Açores, e a dívida da ADSE ao Serviço Nacional de Saúde deste arquipélago.
N.o 1189/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital de Vila do Conde, na Póvoa de Varzim.
N.o 1190/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde da Batalha.
N.o 1191/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação social vivida na empresa Yasaki Saltano.
N.os 1192 e 1193/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a taxa de cobertura da rede de serviços e equipamentos sociais e os problemas laborais vividos na Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia e a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho.
N.o 1194X (2.ª)-AC – Do mesmo do Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da variante à N 222 na freguesia de Vila de Raiva.
N.o 1195/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento de bairros fiscais na cidade do Porto.
N.os 1196 e 1197/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente a Guarda Nacional Republicana de Vila do Conde e as instalações da PSP desta cidade.
N.o 1198/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reclassificação e reconversão profissional nos serviços da Administração Pública.
N.os 1199 e 1200/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Montargil e o salário mínimo nacional e isenção da taxa moderadora.
N.o 1201/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estabelecimentos de infância da Fundação D.
Pedro IV.
N.o 1202/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os abates para controlo do nemátodo da madeira do pinheiro.
N.o 1203/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do Metro Sul do Tejo no triângulo da Ramalha.
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