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Terça-feira, 2 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 145
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Respostas [n.os 1532, 1651, 1653, 1665, 1671, 1694, 1695, 1700, 1753, 1754, 1755, 1756, 1758, 1759, 1760, 1761, 1762, 1763, 1763, 1764, 1765, 1766, 1776, 1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795, 1796, 1797, 1799, 1800, 1806, 1820, 1822, 1823, 1825, 1826, 1829, 1830, 1831, 1833, 1841, 1842, 1843, 1844, 1845, 1846, 1847 e 2160/X (3.ª)]: Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1532/X (3.ª) dos Deputados João Rebelo e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a falta de agentes na Polícia Marítima.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1651/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a inoperacionalidade da ETAR do polígono de Tancos há oito anos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1653/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a descarga poluente na Ribeira de Lage.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1665/X (3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1671X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o licenciamento de uma antena de rede móvel no lugar de Gandra, em Friestas, Valença.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1694/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os despedimentos na Rodhe, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1695/X (3.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o Museu Nacional dos Coches e o Picadeiro Real.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1700/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da extensão de saúde de Cervães, em Vila Verde.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 1753 a 1756 e 1758 a 1764/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e João Rebelo (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Reguengos de Monsaraz, Portel, Mourão, Alandroal, Mora, Montemor-oVelho, Estremoz, Évora, Arraiolos e Borba.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1764/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios no concelho de Serpa.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1765/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Nuno Magalhães
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(CDS-PP), sobre a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios no concelho de Peniche.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1766/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Ourique.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1776 e 1778 a 1780/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Góis, Mira e Condeixa-a-Nova.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1781/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios no concelho de Vidigueira.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1782 a 1784/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Coimbra, Arganil e Cantanhede.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1789 a 1797, 1799, 1800 e 1806/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Mortágua, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Nelas, Oliveira de Frades, Penedono, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira e Moimenta da Beira.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1820, 1822, 1823, 1825 e 1826/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos da Batalha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande e Nazaré.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1829 e 1830/X (3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e Helder Amaral (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios nos concelhos de Vila Nova de Paiva e Tondela.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1831/X (3.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a situação económico-financeira do Grupo Águas de Portugal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1833/X (3.ª) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Prémio Nacional de Professores.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 1841 e 1842/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Alcobaça e Leiria.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1843/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Guimarães.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1844 a 1847/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Diogo Feio (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos do Porto, Amarante, Baião e Lousada.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2160/X (3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Governo Civil de Lisboa.
Nota: — O documento em anexo à resposta n.o 1671/X (3.ª) está disponível para consulta nos serviços de apoio.
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