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Quarta-feira, 11 de Março de 2009 II Série-B — Número 83

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 126 a 136/X (4.ª)-AC e n.os 890 e 891/X (4.ª)-AL]: N.º 126/X (4.ª)-AC – Do Deputado Costa Amorim (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a fileira da cortiça.
N.os 127 e 128/X (4.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Instituto da Segurança Social, Dr. Edmundo Martinho) sobre, respectivamente, o Programa Conforto Habitacional e o MASES.
N.os 129 e 130/X (4.ª)-AC – Das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.o 131/X (4.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna, solicitando o envio de publicações.
N.o 132/X (4.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Clube Naval Setubalense e Administração Portuária de Setúbal e Sesimbra.
N.os 133 e 134/X (4.ª)-AC – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o reordenamento das áreas de intervenção da GNR e da PSP em Gondomar e o apoio ao reforço das condições de segurança no exercício de actividade do sector da ourivesaria.
N.o 135/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a promoção de painéis solares em edifícios de habitação.
N.o 136/X (4.ª)-AC – Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a contratação de um mestre de judo, ex-professor e administrador da CP.
N.º 890/X (4.ª)-AL – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) à Câmara Municipal de Vieira do Minho sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.º 891/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N.
insc.) à Câmara Municipal de Estremoz sobre as Muralhas de Estremoz.
Respostas a requerimentos (n.os 80, 82, 87, 94, 95, 96 e 118/X (4.ª)-AC e n.os 312, 331, 333, 334, 335, 341, 346, 352, 354, 357, 361, 363, 371, 376, 377, 384, 386, 397, 399, 403, 411, 419, 425, 428, 431, 436, 437, 443, 454, 460, 463, 464 e 465/X (4.ª)-AL: Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 80/X (4.ª)-AC do Deputado António Galamba e outros (PS),

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