223 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 983/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição da Ribeira da Lage [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 81 - 84] N.º 985/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Poluição da Ribeira da Lage [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 89 - 92] N.º 986/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN CULTURA Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 93 - 94] N.º 989/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 99 - 100] N.º 990/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 101 - 102] N.º 991/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 103 - 104] N.º 992/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN EDUCAÇÃO Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho da Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 105 - 107] N.º 993/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado de Portugal em Belém do Pará [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 108 - 109] N.º 996/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES RTP/RDP - Açores [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 6 - 7] N.º 998/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 10] N.º 1000/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Famílias dos escalões de mais baixos rendimentos beneficiárias das deduções com encargos de habitação [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 13] N.º 1001/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Taxa de Recursos Hídricos no Concelho de Sintra [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 14 - 15] N.º 1003/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação da residência de estudantes "Portas de Moura", Évora [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 17 - 18] N.º 1007/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1008/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regime de Pagamento Único [DAR II série B 57, 2009-01-29]