7 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 156/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 200903-24 pág 42 - 44] N.º 157/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 200903-24 pág 45 - 47] N.º 159/X (4.ª) - AC António Galamba (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 200903-24 pág 51 - 53] N.º 160/X (4.ª) - AC Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-03-19 PME-INVEST [DAR II série B 90, 200903-24 pág 54 - 55] N.º 167/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 200904-13 pág 7] N.º 168/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 200904-13 pág 8 - 9] N.º 171/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) Ministro da Presidência 2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 200904-13 pág 12] N.º 172/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 200904-13 pág 13] N.º 177/X (4.ª) - AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 200905-05 pág 6 - 7] N.º 185/X (4.ª) - AC Teresa Portugal (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-30 Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12º ano, da escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno [DAR II série B 114, 200905-05 pág 17 - 18] N.º 200/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de Protecção Civil 2009-05-20 Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 127, 200905-27 pág 12] N.º 207/X (4.ª) - AC Horácio Antunes (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-05-29 Aumento de efectivos para o Posto da GNR da Lousã [DAR II série B 144, 200906-24 pág 4 - 5] N.º 208/X (4.ª) - AC Honório Novo (PCP) Comissão Nacional de Protecção de Dados 2009-05-29 Videovigilância na via pública (Senhora da Hora) [DAR II série B 144, 200906-24 pág 6] N.º 214/X (4.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-06-09 Pedido de cópia da ficha do projecto RE/3/308/08 - Decathlon - Santa Maria, Torres Novas [DAR II série B 144, 200906-24 pág 19]