2 | II Série B - Número: 007 | 18 de Novembro de 2009

N.º 122/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário, Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável.
N.º 123/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica.
N.º 124/XI (1.ª) – Dos Deputados António José Seguro e Miguel Laranjeiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Moreira de Cónegos, em Guimarães.
N.º 125/XI (1.ª) – Do Deputado José Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os contornos políticos no afastamento de administrador hospitalar.
N.º 126/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o ―papel comercial do BPN‖.
N.º 127/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a mini-ETAR de Baltar, em Paredes.
N.º 128/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras na ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
N.os 129 e 130/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, as práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro e a entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística.
N.º 131/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos no Grupo Global Notícias.
N.os 132 e 133/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira.
N.º 134/XI (1.ª) – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o pagamento de gestores em Lisboa com fundos do QREN destinados ao Norte.
N.º 135/XI (1.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e auto-estrada transmontana.
N.º 136/XI (1.ª) – Do Deputado José Mendes Bota (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a regionalização e o Programa do XVIII Governo Constitucional.
N.º 137/XI (1.ª) – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários.
N.º 138/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o erro de registo nos serviços do IMT.
N.º 139/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a certificação de software de facturação.
N.º 140/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados.
N.º 141/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância.
N.º 142/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição da Ribeira de Silvalde, concelho de Espinho, distrito de Aveiro.
N.º 143/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa por parte de Portugal em participar na Década para a Inclusão da Comunidade Cigana.
N.º 144/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a discriminação no acesso ao portal renovável na hora, prejudicando produtores individuais e pequenas empresas.
N.º 145/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de definição de critérios de segurança para a prevenção de acidentes graves com substâncias perigosas.
N.º 146/XI (1.ª) – Dos Deputados Cecília Honório e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro.
N.º 147/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o número de desempregados no Algarve.
N.º 148/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o aumento dos assaltos na Costa da Caparica.
N.º 149/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os despedimentos na empresa Delphi na Guarda.
N.º 150 a 152/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Finanças e da Administração Pública sobre o Código Contributivo: adiamento e revisão.
Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína.
N.º 153/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a crise do leite: apoio aos produtores e antecipação parcial do RPU.
N.º 154/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes.
N.º 155/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Justiça sobre o enquadramento jurídico dos animais no Código Civil.
N.º 156/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto.
N.os 157 e 158/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, junto a habitações e equipamentos sociais.
N.º 159/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição do rio Cávado, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
N.os 160 e 161/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação das unidades de produção do Grupo Cinca.
N.os 162 e 163/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro.

Consultar Diário Original