5 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (4.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 4] N.º 12/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág. 3 — 4] N.º 22/X (4.ª)-AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 4] N.º 26/X (4.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 10 — 13] N.º 36/X (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 15 — 16] N.º 48/X (4.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-11-25 Solicitação de informação; PIN — Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 8 — 9] N.º 53/X (4.ª)-AC Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO 2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 6 — 8] N.º 60/X (4.ª)-AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 21 — 22] N.º 81/X (4.ª)-AC Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-01-21 Impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria) [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 17 — 19] N.º 93/X (4.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) Ministro da Presidência 2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ).
Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 3 — 4] N.º 103/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 24 — 26] N.º 104/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 27 — 29] N.º 108/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 39 — 41] N.º 117/X (4.ª)-AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-18 Potencial eólico [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 58]