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Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 62

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1296 a 1345/XI (1.ª): N.os 1296 e 1297/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o atraso na entrega dos computadores eescola na Escola Secundária de Fafe e as condições de habitabilidade da Escola Básica 1,2,3 de Gandifelos, em Vila Nova de Famalicão.
N.os 1298 a 1300/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia, no Porto, o Centro Materno-Infantil do Norte e o Hospital Pediátrico de S. João.
N.os 1301 e 1302/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da PSA Peugeot Citroen, em Mangualde.
N.o 1303/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) n.º 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009).
N.o 1304/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde.
N.o 1305/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR.
N.os 1306 a 1308/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Saúde, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o estudo para a instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo.
N.os 1309 e 1310/XI (1.ª) – Do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as instalações do Instituto da Vinha e do Vinho e o Museu Nacional do Vinho de Alcobaça.
N.o 1311/XI (1.ª) – Das Deputadas Rosário Águas e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde.
N.o 1312/XI (1.ª) – Dos Deputados Francisca Almeida, Nuno Reis e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca das taxas de ligação a ramais de água e saneamento.