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Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 II Série-B — Número 98
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 290 a 295/XI (1.ª)-AC: N.º 290/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Maria Conceição Pereira, Celeste Amaro, Nuno Encarnação e Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos.
N.º 291/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE) à Autoridade para as Condições do Trabalho sobre as acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto.
N.º 292/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a actividade de biotérios em Portugal.
N.º 293/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Cecília Honório e Heitor de Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a modernização da linha ferroviária do Algarve.
N.º 294/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os contratos da parceria público-privada de Loures.
N.º 295/XI (1.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o fundo de pensões dos militares das Forças Armadas.
Respostas a requerimentos [n.os 197, 222, 226, 227 e 235/XI (1.ª)-AC e n.os 424, 853, 876, 963, 1025, 1062, 1151, 1157, 1159, 1163, 1166, 1170, 1171, 1172, 1174, 1175, 1176, 1178, 1180, 1189, 1192, 1200, 1211, 1216, 1218, 1220, 1225, 1229, 1234, 1242, 1243, 1249, 1250, 1254, 1258, 1260, 1268, 1270, 1271, 1272, 1277, 1278, 1287, 1288, 1290, 1293, 1296, 1297, 1305, 1306, 1312, 1319, 1330, 1332, 1346, 1349, 1353 e 1357/XI (1.ª)-AL e n.º 40/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 197/XI (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 222/XI (1.ª)-AC do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a queima de produtos químicos pela empresa CorksRibas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 226/XI (1.ª)-AC dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a flavescência dourada da vinha.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 227/XI (1.ª)-AC dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a haltica ampelophaga.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 235/XI (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a parceria da EPAL com a empresa israelita Mekorot.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 424/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-
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II SÉRIE-B — NÚMERO 98 2 PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Sernancelhe ao requerimento n.º 853/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre as geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.º 876/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo ao requerimento n.º 963/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Nazaré ao requerimento n.º 1025/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.º 1062/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Alcoutim ao requerimento n.º 1151/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Albufeira ao requerimento n.º 1157/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha ao requerimento n.º 1159/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Alvito ao requerimento n.º 1163/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.º 1166/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Belmonte ao requerimento n.º 1170/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Borba ao requerimento n.º 1171/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Bragança ao requerimento n.º 1172/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.º 1174/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Barrancos ao requerimento n.º 1175/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Beja ao requerimento n.º 1176/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Almeirim ao requerimento n.º 1178/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.º 1180/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.º 1189/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Ansião ao requerimento n.º 1192/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Baião ao requerimento n.º 1200/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Carregal do Sal ao requerimento n.º 1211/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Castro Daire ao requerimento n.º 1216/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Castelo de Paiva ao requerimento n.º 1218/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova ao requerimento n.º 1220/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco ao requerimento n.º 1225/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Castro Verde ao requerimento n.º 1229/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Espinho ao requerimento n.º 1234/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Fornos de Algodres ao requerimento n.º 1242/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere ao requerimento n.º 1243/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo ao requerimento n.º 1249/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Fronteira ao requerimento n.º 1250/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.º 1254/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Gavião ao requerimento n.º 1258/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Ílhavo ao requerimento n.º 1260/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n.º 1268/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Loulé ao requerimento n.º 1270/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Manteigas ao requerimento n.º 1271/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Meda ao requerimento n.º 1272/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Monforte ao requerimento n.º 1277/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
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9 DE ABRIL DE 2010 3 Da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho N.º 1278/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Mação ao requerimento n.º 1287/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.º 1288/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Mora ao requerimento n.º 1290/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Mangualde ao requerimento n.º 1293/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Mealhada ao requerimento n.º 1296/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Mesão Frio ao requerimento n.º 1297/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Monção ao requerimento n.º 1305/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Murtosa ao requerimento n.º 1306/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Oleiros ao requerimento n.º 1312/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.º 1319/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Penedono ao requerimento n.º 1330/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Penacova ao requerimento n.º 1332/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra ao requerimento n.º 1346/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Portel ao requerimento n.º 1349/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz ao requerimento n.º 1353/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Da Câmara Municipal de Sever do Vouga ao requerimento n.º 1357/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Do Banco de Portugal ao requerimento n.º 40/XI (1.ª)-EI do Deputado José Gusmão (BE), sobre o atraso na criação da base de dados dos off-shores.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 235/XI (1.ª)-AC e 1290/XI (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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7 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
Assunto: Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto Destinatário: Autoridade para as Condições do Trabalho REQUERIMENTO N.º 291/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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9 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
Assunto: Actividade de biotérios em Portugal Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º 292/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Modernização da linha ferroviária do Algarve Destinatàrio: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º 293/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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12 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
Assunto: Contratos da Parceria Público-Privada de Loures Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º 294/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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Assunto: Requerimento n.º 222/XI (1.ª)-AC , de 24 de Fevereiro de 2010, do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) - Queima de produtos químicos pela empresa CorksRibas.
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HALTICA AMPELOPHAGA.
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 424/XI (1.ª)- AL , do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP)
- Quotas de emprego para pessoas com deficiência
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Assunto: Requerimento n.º 876/XI (1.ª), da Deputada Ana Drago (BE) Informação sobre Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular
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Assunto: Resposta Requerimento n.º 1025/XI (1.ª)-AL - da Deputada Ana Drago (BE) Informação sobre Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 1151/XI (1.ª)-AL - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 1159/XI (1.ª)-AL - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1166/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1171/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1174/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1176/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1180/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1189/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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Nossa Referência 2862/2010 Data 29-03-2010 PROCESSO Vossa Referência 1313 í
/ossa Comunicação 19-03-2010
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1200/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1216/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1220/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1229/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1242/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1249/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1254/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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72 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1260/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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֊ ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1270/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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76 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1272/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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78 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1278/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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80 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1288/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1293/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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84 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1296/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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85 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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86 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1305/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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87 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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88 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1312/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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89 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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90 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1330/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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91 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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92 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1346/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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93 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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94 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
Não existe nenhum plano especial de financiamento.
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1353/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), - Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
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95 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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96 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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97 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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98 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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99 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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100 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 40/XI (1.ª)-EI - do Deputado José Gusmão (BE) - Atraso na criação da base de dados dos off-shores
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101 | II Série B - Número: 098 | 9 de Abril de 2010
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