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Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 II Série-B — Número 158
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1827 a 1874/XI (1.ª)-AL e n.os 81 e 82/XI (1.ª)-EI]: N.º 1827/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ílhavo sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1828/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1829/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1830/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lagos sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1831/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lagoa sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1832/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lousã sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1833/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lamego sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1834/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lousada sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1835/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lourinhã sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1836/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loures sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1837/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1838/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Marvão sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1839/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Meda sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1840//XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Manteigas sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1841/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mafra sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1842/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monforte sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1843/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Murtosa sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1844/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mealhada sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1845/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mora sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. (????) N.º 1846/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montalegre sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1847/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 158 2 N.º 1848/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1849/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Marco de Canavezes sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1850/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Maia sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1851/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mação sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1852/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montijo sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1853/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moita sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1854/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monção sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1855/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Melgaço sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1856/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mortágua sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1857/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1858/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mangualde sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1859/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mogadouro sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1860/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mirandela sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1861/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Miranda do Douro sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1862/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1863/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montemor-o-Velho sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1864/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Miranda do Corvo sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1865/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mira sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1866/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mértola sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. (???) N.º 1867/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moura sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1868/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mourão sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1869/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mora sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1870/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montemor-o-Novo sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1871/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monchique sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1872/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Marinha Grande sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1873/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nisa sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1874/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nelas sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 81/XI (1.ª)-EI – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Governador do Banco de Portugal sobre a situação do Banco Privado Português.
N.º 82/XI (1.ª)-EI – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) às Estradas de Portugal, EP, sobre os postos SOS dos Itinerários principais e complementares.
Respostas [n.os 59, 77, 79, 147, 244, 330, 415, 417, 422, 427, 428, 432 e 443/XI (1.ª)-AC]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 59/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), acerca do Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 77/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Saúde Ambiental.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 79/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Vacinação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 147XI (1.ª)-AC dos Deputados Renato Sampaio, Nuno Araújo e Fernando Jesus (PS), sobre a abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, no concelho de Paredes.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 244/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 330/XI (1.ª)-AC do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 415/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Viseu.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 417/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Viana do Castelo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 422/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 427/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Coimbra.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 428/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Guarda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 432/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Bragança.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 443/XI (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre os relatórios das auditorias à unidade de cuidados paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 59, 77, 244, 330 e 443/XI (1.ª) encontramse disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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REQUERIMENTOS
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4 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Ílhavo
REQUERIMENTO N.º 1827/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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6 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Leiria
REQUERIMENTO N.º 1828/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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8 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Loulé
REQUERIMENTO N.º 1829/XI (1.ª) - AL
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10 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Lagos
REQUERIMENTO N.º 1830/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Lagoa
REQUERIMENTO N.º 1831/XI (1.ª) - AL
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13 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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14 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Lousã
REQUERIMENTO N.º 1832/XI (1.ª) - AL
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16 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Cámara Municipal de Lamego
REQUERIMENTO N.º 1833/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escoiar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Lousada
REQUERIMENTO N.º 1834/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Lourinhã
REQUERIMENTO N.º 1835/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Loures
REQUERIMENTO N.º 1836/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Lisboa
REQUERIMENTO N.º 1837/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Cámara Municipal de Marvão
REQUERIMENTO N.º 1838/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.o cicio Destinatário: Câmara Municipal de Meda
REQUERIMENTO N.º 1839/XI (1.ª) - AL
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30 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escotar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Manteigas
REQUERIMENTO N.º 1840/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mafra
REQUERIMENTO N.º 1841/XI (1.ª) - AL
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34 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Monforte
REQUERIMENTO N.º 1842/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.o ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Murtosa
REQUERIMENTO N.º 1843/XI (1.ª) - AL
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38 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mealhada
REQUERIMENTO N.º 1844/XI (1.ª) - AL
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40 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mora
REQUERIMENTO N.º 1845/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Cámara Municipal de Montalegre
REQUERIMENTO N.º 1846/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mondim de Basto
REQUERIMENTO N.º 1847/XI (1.ª) - AL
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46 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Matosinhos
REQUERIMENTO N.º 1848/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Marco de Canavezes
REQUERIMENTO N.º 1849/XI (1.ª) - AL
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50 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Maia
REQUERIMENTO N.º 1850/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mação
REQUERIMENTO N.º 1851/XI (1.ª) - AL
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54 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escotar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Montijo
REQUERIMENTO N.º 1852/XI (1.ª) - AL
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56 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Moita
REQUERIMENTO N.º 1853/XI (1.ª) - AL
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58 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Monção
REQUERIMENTO N.º 1854/XI (1.ª) - AL
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60 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Melgaço
REQUERIMENTO N.º 1855/XI (1.ª) - AL
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62 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mortágua
REQUERIMENTO N.º 1856/XI (1.ª) - AL
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64 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Moimenta da Beira
REQUERIMENTO N.º 1857/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mangualde
REQUERIMENTO N.º 1858/XI (1.ª) - AL
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68 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mogadouro
REQUERIMENTO N.º 1859/XI (1.ª) - AL
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70 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mirandela
REQUERIMENTO N.º 1860/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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71 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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72 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Miranda do Douro
REQUERIMENTO N.º 1861/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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73 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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74 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
REQUERIMENTO N.º 1862/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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75 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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76 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
REQUERIMENTO N.º 1863/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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78 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° cicio Destinatário: Cámara Municipal de Miranda do Corvo
REQUERIMENTO N.º 1864/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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79 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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80 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mira
REQUERIMENTO N.º 1865/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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82 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mértola
REQUERIMENTO N.º 1866/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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83 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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84 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Moura
REQUERIMENTO N.º 1867/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 85
85 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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86 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mourão
REQUERIMENTO N.º 1868/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 87
87 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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Página 88
88 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Mora
REQUERIMENTO N.º 1869/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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89 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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Página 90
90 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
REQUERIMENTO N.º 1870/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 91
91 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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92 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Monchique
REQUERIMENTO N.º 1871/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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93 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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94 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Marinha Grande
REQUERIMENTO N.º 1872/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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95 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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96 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Nisa
REQUERIMENTO N.º 1873/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 97
97 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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98 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Nelas
REQUERIMENTO N.º 1874/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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99 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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100 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Situação do Banco Privado Português
Destinatário: Governador do Banco de Portugal
REQUERIMENTO N.º 081/XI (1.ª) - EI
PERGUNTA N.º /XI ( )
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101 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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Página 102
102 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 082/XI (1.ª) - EI
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Postos SOS dos itinerários principais e complementares Destinatário: Estradas de Portugal, SA
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103 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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105 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 59/XI (1.ª)-AC, de 7 de Janeiro de 2010 Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida
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106 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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107 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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Página 108
108 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.° 79/XI (1.ª)-AC, de 7 de Janeiro de 2010 Programa Nacional de Vacinação
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109 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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110 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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111 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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112 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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113 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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114 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.° 147/X (1.ª)-AC, de 25 de Janeiro de 2010 Abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, no concelho de Paredes
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115 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 244/XI (1.ª) -AC, de 23 de Março de 2010 Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal
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116 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 330/XI (1.ª)-AC, de 26 de Abril Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal
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117 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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118 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 415/XI (1.ª)-AC, de 20 de Maio de 2010 Dívidas aos bombeiros do distrito de Viseu
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119 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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120 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 417/XI (1.ª)-AC, de 20 de Maio de 2010 Dívidas aos bombeiros do distrito de Viana do Castelo
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121 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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122 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 422/XI (1.ª)-AC, de 20 de Maio de 2010 Dívidas aos bombeiros do distrito de Lisboa
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123 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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124 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 427/XI (1.ª)-AC, de 20 de Maio de 2010 Dívidas aos bombeiros do distrito de Coimbra
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125 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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126 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 428/XI (1.ª)-AC, de 20 de Maio de 2010 Dívidas aos bombeiros do distrito de Guarda
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127 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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128 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 432/XI (1.ª)-AC, de 20 de Maio de 2010 Dívidas aos bombeiros do distrito de Bragança
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129 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
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130 | II Série B - Número: 158 | 2 de Julho de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.°443/XI (1.ª)-AC, de 28 de Maio de 2010 Deputado João Semedo, do BE Relatórios das auditorias à unidade de cuidados paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo