II SÉRIE-B — NÚMERO 171

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N.º 4368/XI (1.ª) – Dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila, Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a CITIUS/CITIUS PLUS. N.º 4369/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Michael Seufert e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a discriminação de crianças com necessidades educativas especiais. N.º 4370/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os reembolsos de IRS de 2009. N.º 4371/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. N.º 4372/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os medicamentos mais baratos que se encontram esgotados. N.º 4373/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística. N.º 4374/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS. N.º 4375/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação contratual dos médicos a exercer funções nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde. N.º 4376/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel. N.º 4377/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica. N.º 4378/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e cancro nas farmácias. N.º 4379/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência de farmácias, o que compromete serviço público. N.º 4380/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar. N.º 4381/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro de Distribuição Postal 8000 Faro, situado em Маг е Guerra, concelho de Faro. N.º 4382/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o Centro de Distribuição Postal 8000 Faro, situado em Mar e Guerra, concelho de Faro. N.º 4383/XI (1.ª) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a demissão do vogal executivo da Comissão Permanente de Contrapartidas. N.º 4384/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Educação sobre a Escola Maria Lamas, em Torres Novas. Respostas [n.

os 162, 495, 506, 1313, 1331, 1360, 1361,

1755, 2205, 2230, 2458, 2492, 2551, 2571, 2835, 3083, 3225, 3227, 3228, 3230, 3233, 3234, 3235, 3386, 3387, 3512, 3519, 3725 e 3755/XI (1.ª)]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 162/XI (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre os atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 495/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação das empresas apoiadas e participadas através do FRME – Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 506/XI (1.ª) dos Deputados

Pedro Saraiva, Nuno Reis e José Eduardo Martins (PSD), sobre os apoios do QREN às PME. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1313/XI (1.ª) do Deputado José Cesário (PSD), sobre a promoção turística de Portugal na China. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1331/XI (1.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre a situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Cascais. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1360/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares e outros (BE), sobre o atraso no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1361/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e José Moura Soeiro (BE), sobre a construção de novo biotério no município da Azambuja. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1755/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação da Companhia Petroquímica do Barreiro, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2205/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o processo de insolvência da empresa Outras Matérias, Indústria de Calçado, em Castelo de Paiva. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2230/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os despedimentos na empresa Ribalde, em Santo Tirso. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2458/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os critérios de selecção da candidatura a Ryder Cup. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2492/XI (1.ª) dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre a insolvência da Aliccop, Alisuper, Macral e Geneco(II). Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2551/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a suspensão de produção da Fisipe, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2571/XI (1.ª) dos Deputados Nuno Encarnação, Mendes Bota, Carlos São Martinho e Nuno Reis (PSD), sobre a forma de salvar da falência o grupo Alicoop. Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2835/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3083/XI (1.ª) dos Deputados Artur Rêgo e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o Turismo no Algarve. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3225/XI (1.ª) do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na SOFID, Sociedade para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3227/XI (1.ª) do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), , solicitando um esclarecimento sobre as remunerações no SIEV, Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3228/XI (1.ª) do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), , solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na Parpública, Participações Públicas, SGPS, SA.