51 | II Série B - Número: 121 | 11 de Janeiro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 880/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 881/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria) [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 885/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso nas bolsas Erasmus [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 890/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág NAO] N.º 891/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval - Montijo [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág NAO] N.º 893/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág NAO] N.º 901/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval - Montijo [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág NAO] N.º 910/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses no Seixal desde o ano lectivo 2009/2010 [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág NAO] N.º 913/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág NAO] N.º 919/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 922/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 924/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e transferência das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 929/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 930/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 938/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 939/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 945/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 952/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 953/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção policial na TNC e participação em apreensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 956/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 957/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação actual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO]