Terça-feira, 20 de março de 2012 II Série-B — Número 174

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2459 a 2468XII (1.ª): N.º 2459/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as Forças de Segurança no Algarve.
N.º 2460/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o adiamento de uma cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação.
N.º 2461/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação dos estudantes do ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado familiar.
N.º 2462/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Alvo Ave que se encontra a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do conselho de administração.
N.º 2463/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar.
N.º 2464/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade.
N.º 2465/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as condições de segurança no transporte das populações para as ilhas do Farol e da Culatra.
N.º 2466/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da greve geral de 22 de março.
N.º 2467/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a formação da PSP na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2468/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha).
Respostas [n.os 1713, 1725, 1745, 1752, 1756, 1788, 1789, 1791, 1792, 1793, 1801, 1881, 1911, 1920, 1926, 1929, 1978, 1993, 1995, 1996, 1999, 2000, 2001, 2002, 2008, 2009, 2031, 2032, 2035, 2045, 2054, 2056, 2063, 2101, 2127, 2128, 2134, 2137, 2139 e 2379/XII (1.ª)]: Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1713/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o pagamento de gratificados na PSP.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1725/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a dupla cobrança de taxas moderadoras pelo Hospital de Santa Cruz.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1745/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1752/XII (1.ª) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre a transferência e abertura da 1.ª Divisão da PSP para o Palácio Folgosa.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1756/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o estatuto do quadro de pessoal militarizado da Marinha.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1788/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca dos dados sobre o aborto — informações complementares e dados definitivos referentes a 2010.