109 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2214/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2215/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa - Caminha [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2216/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2218/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2222/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág NAO] N.º 2231/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág NAO] N.º 2233/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág NAO] N.º 2234/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.
[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO] N.º 2235/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO] N.º 2243/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO] N.º 2245/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO] N.º 2248/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO] N.º 2257/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Operação conjunta PSP - SEF no Porto [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág NAO] N.º 2263/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO] N.º 2264/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aumento do valor mínimo de carregamento no Metro de Lisboa [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO] N.º 2265/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Vinho - Barreiras Comerciais no Brasil [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO] N.º 2269/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço de meios nas Áreas Protegidas para a prevenção e combate aos incêndios florestais ? a situação no Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO] N.º 2270/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Cancelamento da carreira 10 da Carris [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO] N.º 2280/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação na Panibral, Braga [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO] N.º 2283/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Furto de Cobre em Oliveira de Frades e de Vouzela [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO] N.º 2292/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho Alcoutim (Algarve) [DAR II série B 162, 2012-03-05 pág NAO] N.º 2293/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág NAO] N.º 2298/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Lay-off na Carpan [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág NAO]