Debates Parlamentares - Diário 003, p. 4 (2013-10-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel

Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Solicitação de documentos sobre Nomeações dos

Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-29

"Information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua

privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-26

Estudo sobre impactos das alterações à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhos de

ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 15 - 18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Diretivo da Administração

Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de

Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 21 - 22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-Geral da Inspeção

Geral de Atividades na Saúde

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de

Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 23 - 24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de

Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 25 - 26]

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administração

RTP 2012-10-12

Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 12]

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no

Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 7]

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de

Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 8 - 9]

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 4]

N.º 38/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 5 - 6]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa

(PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do

Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos orçamentos

das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 4 - 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz

Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21

pág 6 - 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar da Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 30 - 31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS

Alto Minho, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 4 - 5]

II SÉRIE-B — NÚMERO 3 4 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 256/XII (1.ª)-AC Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) N.º 260/XII (1.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29 "Information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatização N.º 3/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações à TSU - Taxa Social Única [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 9] N.º 4/XII (2.ª)-AC Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhos de ferro [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 10] N.º 7/XII (2.ª)-AC Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 15 - 18] N.º 9/XII (2.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 21 - 22] N.º 10/XII (2.ª)-AC Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-Geral da Inspeção Geral de Atividades na Saúde 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 23 - 24] N.º 11/XII (2.ª)-AC Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 25 - 26] N.º 14/XII (2.ª)-AC Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 29] N.º 22/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 12] N.º 28/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-10-24 De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 7] N.º 29/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8 - 9] N.º 31/XII (2.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 4] N.º 38/XII (2.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 5 - 6] N.º 41/XII (2.ª)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013 [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 10] N.º 43/XII (2.ª)-AC Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos orçamentos das instituições do ensino superior [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4 - 5] N.º 47/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização [DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6 - 7] N.º 62/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 30 - 31] N.º 85/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE [DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 4 - 5]

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