II SÉRIE-B — NÚMERO 44

658

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 484/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Corpo da Guarda Prisional

N.º 485/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão

N.º 489/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Despedimentos no serviço público de arte e cultura

N.º 490/XII

(3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Taxas de IMI em Setúbal

N.º 492/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde

N.º 495/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras

e retalhistas do mercado do Livro

N.º 496/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e necessidades

em cuidados continuados integrados em Portugal continental

N.º 497/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à criação do

estatuto do doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde

N.º 500/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Gago Coutinho sem condições devido a obras suspensas

N.º 501/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação e falta de condições nos estabelecimentos prisionais

N.º 504/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra

N.º 505/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 506/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 512/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Descargas poluentes no rio Alviela

N.º 516/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou

estabelecimento

N.º 517/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24

N.º 519/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento Coletivo na Prosegur

N.º 521/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta

hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo