II SÉRIE-B — NÚMERO 39

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 213/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema

de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de

saúde no Algarve

[DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 4 - 5]

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo

de Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-

31 pág 6]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica

Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1

Sintra

[DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5]

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA

SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da

Criança

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de

inspecção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento

do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-

02 pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 - 10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 - 5]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e

da Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-

09 pág 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma

auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas

privadas onde se realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-

01 pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema

de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de

saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo

de gestão do Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2013-08-28

Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca, em

Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 10 - 11]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2013-09-11

Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do

Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 18 - 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito

Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 20]