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II SÉRIE-B — NÚMERO 58

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

DAR)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29 "Information memorandum"

(memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações à

TSU - Taxa Social Única [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de

caminhos de ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

15 - 18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos

Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

21 - 22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-Geral da Inspeção Geral de

Atividades na Saúde 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos

Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

23 - 24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de

Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital

Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

25 - 26]

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com promotores

de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

12]

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas

pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga (HB)

terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 7]

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em

tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8

- 9]

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz

Ângelo [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 4]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos

orçamentos das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4

- 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do

contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de

contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6

- 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas

Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

30 - 31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 4

- 5]

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 8

- 9]