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4 DE FEVEREIRO DE 2019

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 191/XIII/2.ª

– AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo

que justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para

celebração de contratos de associação

N.º 192/XIII/2.ª

– AC Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 193/XIII/2.ª

– AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 199/XIII/2.ª

– AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-05

Acesso à 'fita do tempo' e lista de meios dos incêndios de Mação

N.º 200/XIII/2.ª

– AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06 Listagem integral dos horários

completos e incompletos solicitados pelas escolas

N.º 201/XIII/2.ª

– AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-07

Acesso à «fita do tempo» e lista de meios de fogos ocorridos em Mação

N.º 202/XIII/2.ª

– AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08

Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e

discriminada das escolas do 1.º ciclo encerradas em 2017

N.º 4/XIII/3.ª –

AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-03

Orçamento Final de 2016 para a Educação

N.º 9/XIII/3.ª –

AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13

Documentos referentes à concessão de barragens do sistema

electroprodutor nacional à EDP

N.º 14/XIII/3.ª –

AC Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-10-18 Estudo sobre Militares em regime de

voluntariado e contrato

N.º 23/XIII/3.ª –

AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09

Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores

N.º 28/XIII/3.ª –

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 29/XIII/3.ª –

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve

N.º 30/XIII/3.ª –

AC Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21

CNANS – Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática;