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Sábado, 23 de fevereiro de 2019 II Série-B — Número 32

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 740 a 746/XIII/4.ª):

N.º 740/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De louvor ao nadador Filipe Santos.

N.º 741/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De condenação pela proibição de entrada na Venezuela de uma delegação de Deputados ao Parlamento Europeu.

N.º 742/XIII/4.ª (PS e subscrito por uma Deputada do PSD) — De condenação pelo atentado no distrito de Pulwama, no Estado indiano de Jammu e Caxemira.

N.º 743/XIII/4.ª (PCP e subscrito por Deputados do PS) — De louvor pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal. N.º 744/XIII/4.ª (PCP) — De condenação das ameaças proferidas por Donald Trump de recrudescimento da ingerência e da agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano.

N.º 745/XIII/4.ª (PCP) — De solidariedade com a operária corticeira Cristina Tavares e trabalhadores alvo de repressão, assédio e violação de direitos.

N.º 746/XIII/4.ª (CDS-PP) — De pesar pelo Falecimento de Filipe Graciosa.

Interpelação n.º 24/XIII/4.ª (PCP):

Sobre «política geral centrada na política de saúde e nas medidas necessárias para valorizar o SNS e garantir o direito das populações à prestação de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade». Apreciações Parlamentares (n.os 120 e 121/XIII/4.ª):

N.º 120/XIII/4.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária.

N.º 121/XIII/4.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 15/2019, de 21 de janeiro, que estabelece o procedimento de identificação e reconhecimento da situação de prédio rústico ou misto sem dono conhecido e o respetivo registo. Petições (n.os 487 e 515/XIII/3.ª):

N.º 487/XIII/3.ª (Adoção de medidas para defesa do Pinhal do Rei): — Relatório final da Comissão de Agricultura e Mar.

N.º 515/XIII/3.ª (Solicitam a reversão da União de Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas e a sua consequente desagregação): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

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