8 DE MARÇO DE 2019

771

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 854/XIII (4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.

N.º 856/XIII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre Residentes Não Habituais

N.º 863/XIII (4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) 2018/302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018 (Geoblocking)

N.º 868/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Situação do sector da confeção de vestuário

N.º 870/XIII (4.ª)

Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência

N.º 874/XIII (4.ª)

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA Estado português distribuiu aos altos quadros da administração pública agendas que usam o castelhano como língua dominante

N.º 877/XIII (4.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Greve na Plural Entertainment e situação geral dos trabalhadores do audiovisual

N.º 883/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 885/XIII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Insistência Ameaça de Despejos nos prédios da Fidelidade em Algés Dafundo, adquiridos pela Meritpanorama (LISBOA)

N.º 891/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores no âmbito do processo de renegociação do contrato de concessão das autoestradas

N.º 893/XIII (4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação de carne suína

N.º 897/XIII (4.ª)

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Regime de gestão futura do Hospital de Braga

N.º 903/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso na regularização das horas acumulados e horas de crédito no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 908/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas com o descongelamento das carreiras dos enfermeiros dos hospitais e centros de saúde do Algarve

N.º 912/XIII (4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Indemnização à família de um trabalhador da Câmara Municipal de Oleiros, vítima mortal do incêndio de 7 de outubro de 2017

N.º 913/XIII (4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incêndios de outubro de 2017 – elegibilidade de despesas na reposição do potencial produtivo (ação 6.2.2. do PDR 2020)

N.º 914/XIII (4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR

Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento

N.º 915/XIII (4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda