II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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44-CTSS-XIII

XIII 2

Audição do Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PS e aprovado por unanimidade em 14 de dezembro sobre a execução do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e Audição nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2017-01-18

Palácio de São Bento, 4 de outubro de 2017.

O Presidente da Comissão, Feliciano Barreiras Duarte.

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado por unanimidade na reunião de 4 de outubro de 2017.

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COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, PODER

LOCAL E HABITAÇÃO

Relatório de atividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

INDICE

1. Introdução

2. Reuniões

3. Organização interna

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Representação externa

11. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

1. Introdução

Este Relatório de Atividades refere o trabalho desenvolvido pela 11.ª Comissão Parlamentar Permanentede

Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (“CAOTDPLH” ou

“Comissão”) entre setembro de 2016 e julho de 2017.

As atividades levadas a cabo pela Comissão enquadraram-se no âmbito das respetivas competências e

ainda do cumprimento do seu Plano de Atividades, aprovado por unanimidade na reunião da CAOTDPLH de 8

de setembro de 2016.