22 DE OUTUBRO DE 2018

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COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, PODER

LOCAL E HABITAÇÃO

Relatório de atividades referente à 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

INDICE

1. Introdução

2. Reuniões

3. Organização interna

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Audiências

8. Representação externa

9. Requerimentos dos GP

1. Introdução

Este Relatório de Atividades refere o trabalho desenvolvido pela 11.ª Comissão Parlamentar Permanentede

Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (“CAOTDPLH” ou

“Comissão”) entre setembro de 2017 e julho de 2018.

As atividades levadas a cabo pela Comissão enquadraram-se no âmbito das respetivas competências e

ainda do cumprimento do seu Plano de Atividades, aprovado por unanimidade na reunião da CAOTDPLH de 11

de setembro de 2017.

Referem-se de seguida, de forma sintética, as principais atividades levadas a cabo pela Comissão no período

mencionado, integrando-se ainda vários anexos contendo dados adicionais.

Note-se que toda a atividade da Comissão se encontra publicitada na respetiva página na AR@Net eno site

do Parlamento, na página das Comissões, na qual se verificaram 37.387 visitas no período compreendido entre

setembro de 2017 a junho de 2018.

2. Reuniões

Durante o período em análise a CAOTDPLH efetuou 65 reuniões, assim distribuídas:

Mês / Ano Dias

Setembro 2017 19 e 21 (2)

Outubro 2017 2, 17, 18, 24 e 25 (5)

Novembro 2017 8, 13, 15, 16, 16, 21, 29, 30 (8)

Dezembro 20175, 12, 19, 20, 21 (5)

Janeiro 20183, 10, 12, 16, 17, 24, 26, 31 (8)

Fevereiro 20181, 7, 8, 9, 14, 15, 20, 21, 28 (9)

Março 20182, 6, 13, 28 (4)

Abril 20183, 10, 17, 18, 24 (5)

Maio 20182, 8, 15, 23, 29, 30 (6)

Junho 20186, 12, 20, 26, 27 (5)

Julho 2018 4, 12, 17 e 26 (6)

Setembro 2018 11 e 12 (2)

TOTAL 65