Debates Parlamentares - Diário 001, p. 66 (2018-10-22)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

6. Outros pareceres/relatórios

Assunto Autor do Parecer Data

Relatório do Governo - participação de

“Portugal na União Europeia – 2017” Pedro Roque (PSD) 02-05-2018

Conta Geral do Estado de 2016 Pedro Roque (PSD) 12-01-2018

[COM(2017)650] sobre o Programa de

Trabalho da Comissão Europeia para 2018 –

“Programa para uma Europa mais unida,

mais forte e mais democrática”

Carlos Costa Neves

(PSD) 05-12-2017

7. Petições

N.º Assunto Peticionário/n.º de assinaturas

Relator Estado

506/XIII/3.ª“Solicitam a suspensão de eficácia do regulamento da avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas”

Alberto Soares AS

4542

Jorge Gomes (PS)

Em apreciação

455/XIII/3.ª Reversão do Hospital Militar Principal e Hospital Militar de Belém para a administração das Forças Armadas.

4009 Rui Silva

(PSD) Concluída

350/XIII/2.ª

Solicita a adoção de medidas quanto aos factos noticiados que terão ocorrido no Instituto dos Pupilos do Exército, em defesa do superior interesse da criança.

1 João Soares

(PS) Concluída

309/XIII/2.ª

Solicitam que o suplemento especial de pensão, atribuído aos combatentes, seja substituído pela antecipação da reforma"

4620 Pedro Roque

(PSD) Concluída

8. Audições

Ao longo da sessão legislativa, realizaram-se 28 audições, 11 com a presença de membros do Governo,

incluindo as quatro obrigatórias nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

8.1. Audições com membros do Governo

Data Assunto Entidade

2018-09-12

Primeira audição do Ministro da Defesa

Nacional, a requerimento do CDS-PP, com

caráter de urgência, para prestar

esclarecimentos sobre o furto do material

militar dos paióis de Tancos, segunda audição

do Sr. Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo

do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do

Regimento da Assembleia da República.

Ministro da Defesa Nacional, Alberto

Azeredo Lopes e do Secretário de

Estado da Defesa, Marcos Perestrello

2018-07-17

Audição do Ministro da Defesa Nacional, para

efetuar o balanço da Cimeira da NATO que

teve lugar em Bruxelas, nos dias 11 e 12 de

julho de 2018

Ministro da Defesa Nacional, Alberto

Azeredo Lopes e do Secretário de

Estado da Defesa, Marcos Perestrello

II SÉRIE-C — NÚMERO 1 66 6. Outros pareceres/relatórios Assunto Autor do Parecer Data Relatório do Governo - participação de “Portugal na União Europeia – 2017” Pedro Roque (PSD) 02-05-2018 Conta Geral do Estado de 2016 Pedro Roque (PSD) 12-01-2018 [COM(2017)650] sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018 – “Programa para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática” Carlos Costa Neves (PSD) 05-12-2017 7. Petições N.º Assunto Peticionário/n.º de assinaturas Relator Estado 506/XIII/3.ª“Solicitam a suspensão de eficácia do regulamento da avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas” Alberto Soares AS 4542 Jorge Gomes (PS)Em apreciação 455/XIII/3.ª Reversão do Hospital Militar Principal e Hospital Militar de Belém para a administração das Forças Armadas. 4009 Rui Silva (PSD) Concluída 350/XIII/2.ª Solicita a adoção de medidas quanto aos factos noticiados que terão ocorrido no Instituto dos Pupilos do Exército, em defesa do superior interesse da criança. 1 João Soares (PS) Concluída 309/XIII/2.ªSolicitam que o suplemento especial de pensão, atribuído aos combatentes, seja substituído pela antecipação da reforma" 4620 Pedro Roque (PSD) Concluída 8. Audições Ao longo da sessão legislativa, realizaram-se 28 audições, 11 com a presença de membros do Governo, incluindo as quatro obrigatórias nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. 8.1. Audições com membros do Governo Data Assunto Entidade 2018-09-12 Primeira audição do Ministro da Defesa Nacional, a requerimento do CDS-PP, com caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre o furto do material militar dos paióis de Tancos, segunda audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ministro da Defesa Nacional, Alberto Azeredo Lopes e do Secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello 2018-07-17 Audição do Ministro da Defesa Nacional, para efetuar o balanço da Cimeira da NATO que teve lugar em Bruxelas, nos dias 11 e 12 de julho de 2018 Ministro da Defesa Nacional, Alberto Azeredo Lopes e do Secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello

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parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Relatório
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