Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016 Página 45

possibilidade de sucesso de alguns dos imigrantes ilegais em atingir aqueles países – com os quais

os aeroportos portugueses têm ligações.

Os dados observados no aeroporto do Porto, apesar de residuais quando comparados com os

restantes postos de fronteira - 3 ocorrências que deram origem a inquéritos - e a alteração de

procedimentos na tentativa de iludir as autoridades, demonstram uma variação do modus

operandi, quer pelas redes criminosas, quer pelos imigrantes instruídos por aquelas.

PROTEÇÃO INTERNACIONAL

Relativamente à dimensão da proteção internacional, stricto sensu (excluindo os mecanismos de

recolocação e reinstalação), registou-se uma ligeira diminuição face ao ano anterior.

Os pedidos de proteção internacional apresentados na fronteira externa mantêm a tendência dos

últimos anos, apresentados maioritariamente por nacionais de países africanos que viajam para

Lisboa em voos diretos da TAP provenientes de Marrocos, Senegal, Bamako, entre outros.

Assistiu-se a um aumento do número de nacionais angolanos que viajam com visto de curta

duração emitido pelo Consulado de Portugal em Luanda e que se dirigem a determinados EM da

União Europeia, onde acabam por pedir asilo. Posteriormente, acionado o Regulamento de Dublin

junto de Portugal e uma vez transferidos para Portugal, desistem do pedido.

Considerando os requerentes de proteção internacional espontâneos e recolocados, verifica-se que

a maior parte dos pedidos foi apresentada em TN, sobretudo por cidadãos Sírios. Os indicadores

demográficos mais relevantes neste contexto são as nacionalidades Síria, Eritreia, Ucrânia, Iraque e

Guiné, grupo etário entre 19-39 anos e sexo masculino.

No âmbito das Decisões da UE n.º2015/1523, 2015/1601 e 2016/1754 (as duas primeiras de 14 e 22

setembro de 2015 e a última de 29 de setembro desse ano), até ao final de 2016, Portugal tinha

recolocado 781 requerentes de proteção internacional, o que colocava o país nos primeiros EM em

matéria de recolocação. A maioria dos requerentes de proteção internacional recolocados são

provenientes da Grécia e são famílias de nacionalidade Síria.

Na sequência dos Acordos UE com a Turquia, Portugal disponibilizou-se a reinstalar 191 refugiados

sírios a partir da Turquia e em junho de 2016, 12 refugiados sírios foram reinstalados em Portugal.

Em dezembro foi comunicado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

a disponibilidade de Portugal reinstalar 179 refugiados sírios ao abrigo do esquema 1:1 – Acordo

UE/Turquia, ao longo do ano de 2017, objetivando-se cumprir na íntegra a quota de 191 pessoas.

Portugal manifestou disponibilidade junto do ACNUR, para reinstalar 45 pessoas a partir do Egito,

ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação relativo a 2015. Foram submetidos, pelo ACNUR,

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