18 DE DEZEMBRO DE 2017 73

PARTE I | 12.INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO SNS

12. Investimentos em instalações e equipamentos no SNS

A realização de investimentos na melhoria das instalações e equipamentos das entidades

prestadoras de cuidados de saúde no SNS contribui para a melhoria do desempenho dos

profissionais de saúde e, consequentemente, para o aumento do acesso, da qualidade e da eficiência

dos cuidados prestados aos utentes.

Neste âmbito, assume especial relevância a necessidade de otimizar a gestão dos recursos

financeiros e a prevenção da acumulação de novos pagamentos em atraso que obriga a que seja

efetuado um planeamento integrado dos investimentos no SNS, discriminando positivamente a

autonomia e responsabilização dos órgãos de gestão que cumprem critérios de equilíbrio

económico-financeiro.

O orçamento de investimentos das instituições do SNS deve ser devidamente enquadrado no

âmbito do planeamento estratégico e operacional, de acordo com o Despacho n.º 2508/2012, de 10

de dezembro, sendo esses investimentos sujeitos à avaliação prévia de custo beneficio.

De acordo com o Despacho n.º 10220/2014, de 8 de agosto, os investimentos que, isolados ou

conjuntamente com outros que aparentem estar relacionados entre si, tenham valor inferior a

1.000.000 euros podem ser autorizados pelo conselho de administração das entidades do SNS,

quando as entidades não tenham acumulado pagamentos em atraso no ano anterior ao da

realização do investimento. O valor anteriormente referido é reduzido para 100.000 euros, quando

as entidades acumularam pagamentos em atraso no ano anterior ao da realização do investimento.

Assim, ao abrigo do Despacho n.º 10220/2014, de 8 de agosto, foram recebidos e avaliados

pelo Ministério da Saúde, em 2016, os seguintes projetos de investimento.

Quadro 14. Projetos de investimento recebidos em 2016 ao abrigo do Despacho n.º 10220/2014,

de 8 de agosto

Data Unidade de Saúde CSP/Hospitais Designação do Investimento Situação

Centro Hospitalar de Entre 27.01.2016 Hospitais Obras de Remodelação e Ampliação da Urgência Remodelação

Douro e Vouga, EPE

Remodelação e Beneficiação do Bloco de Partos e 02.02.2016 HD de Santarém, EPE Hospitais Remodelação

do Bloco Operatório Central

Unidade Local de Saúde de 16.02.2016 Hospitais Sala Telecomandada de RX Substituição

Matosinhos, EPE

23.03.2106 HD da Figueira da Foz Hospitais Remodelação e ampliação do Bloco Operatório Remodelação

Criação de Unidade de Internamento de Centro Hospitalar e

pedopsiquiatria e melhoria das condições de 11.04.2016 Universitário de Coimbra, Hospitais Remodelação

atendimento urgente de pedopsiquiatria de EPE

crianças e jovens. Centro Hospitalar e

06.06.2016 Universitário de Coimbra, Hospitais Criação de sala híbrida no CRI-CCT Novo EPE

Unidade Local de Saúde de 07.06.2016 Castelo Branco, EPE - CS CSP Requalificação do Centro de Saúde Remodelação

da Sertã

Hospital Fernando Fonseca, Aquisição de catorze ventiladores para a unidade Substituição / 06.06.2016 Hospitais

EPE de cuidados intensivos polivalente Novo

01.06.2016 IPO de Coimbra Hospitais Substituição de dois aceleradores lineares. Substituição

MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 83