Terça-feira, 12 de Novembro de 2002 II Série-C - GOP-OE - Número 9

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Reunião de 11 de Novembro de 2002

S U M Á R I O

O Sr. Presidente (João Cravinho) abriu a reunião às 11 horas e 40 minutos.
Deu-se início à discussão e votação das propostas de alteração ao Mapa XV, relativo ao PIDDAC (proposta de lei n.º 28/IX - Orçamento do Estado para 2003).
Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Norberto Rosa), os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Hugo Velosa (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Eduardo Cabrita (PS), Francisco Louçã (BE), José Apolinário e Victor Baptista (PS), Rodeia Machado, Bruno Dias e Luísa Mesquita (PCP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Fernando Serrasqueiro e Alberto Antunes (PS), Manuel Oliveira (PSD), Miguel Ginestal (PS), António Filipe (PCP), Renato Sampaio, Augusto Santos Silva, Sónia Fertuzinhos, José Lello e Laurentino Dias (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Vieira da Silva (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Duarte Pacheco e Graça Proença de Carvalho (PSD), Capoulas Santos (PS), António da Silva Preto (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).
Foram ainda discutidos e aprovados, na especialidade, os artigos 3.º, 4.º, 6.º, 9.º, 11.º a 17.º, 19.º a 22.º, 55.º a 57.º, 68.º a 71.º e 71.º-A, da mesma proposta de lei, tendo usado da palavra, além do Sr. Secretário de Estado do Orçamento, os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Vieira da Silva, Eduardo Cabrita e Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Louçã (BE), Victor Baptista (PS), Hugo Velosa (PSD), Honório Novo (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Vieira da Silva (PS).
Por último, foi aprovada, na especialidade, a proposta de lei n.º 27/IX - Grandes Opções do Plano para 2003.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 6 horas e 5 minutos do dia seguinte.