Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário - Coimbra
Medida: Construção
Projectos:
Construção da EN342 - Variante a Lamas
Dotação para 2004: 400 000 €;
Ligação Arzila/Montemor-o-Velho
Dotação para 2004: 500 000 €;
Construção da ponte sobre o rio Mondego entre Figueira da Foz e Soure
Dotação a para 2004: 100 000 €;
Construção de açude/ponte sobre o rio Mondego, no concelho de Coimbra
Dotação a para 2004: 500 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Estradas Nacionais, da medida Construção.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Passamos, agora, à votação conjunta das propostas 241-C, 245-C e 247-C, todas elas apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário - Coimbra
Medida: Preparação e acompanhamento de obras
Projectos:
EN342 Lousã - Góis - Arganil (projecto de remodelação)
Dotação a para 2004: 500 000 €;
Arranque dos projectos para os IC6 e IC7 (Oliveira do Hospital)
Dotação para 2004: 250 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Estudos e Projectos, da medida Preparação e Acompanhamento de Obras.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Conservação/Beneficiação
Projecto: EN230 Ervedal da Beira/Ponte da Atalhada (Oliveira do Hospital) - Obras de remodelação - Coimbra
Dotação para 2004: 100 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Conservação Regular de Estradas e Pontes, da medida Conservação/Beneficiação.

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário - Coimbra
Medida: Construção
Projectos:
Nova ligação de Poiares ao IP3 (Penacova)
Dotação para 2004: 500 000 €;
IP3 - Construção do nó de Oliveira do Mondego/Cunhedo, com alargamento da ponte e passagens desniveladas
Dotação para 2004: 400 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto IP e IC, da medida Construção.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, passamos agora à proposta 262-C, do PCP, relativamente à qual foi pedida a autonomização pelo PCP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, relativamente a esta proposta, que diz respeito à construção de um conjunto de variantes a várias localidades do distrito de Évora, gostava de sublinhar um dos projectos, porque é mais instante, o da construção da variante a São Miguel de Machede.
São Miguel de Machede é uma povoação que fica entre Évora e o Redondo, cujo atravessamento, que é uma via rápida, se faz pelo meio da povoação. Existem já projectos do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), bem como um conjunto de compromissos para que se inicia a construção desta variante, mas não se vislumbra qualquer dotação orçamental para o efeito. É por isto que chamamos a atenção para esta proposta.
Proponho que se destaque da proposta 262-C o projecto relativo à construção da variante a São Miguel de Machede, que a verba seja, em vez de 1 000 000 de euros, 500 000 euros, tendo como contrapartida o projecto Variantes e Circulares. Faço esta proposta porque sei que o PSD está muito sensibilizado para esta questão, não quer que continuem a ocorrer mais desastres nesta povoação.
Como já referi, existe um projecto do Instituto das Estradas de Portugal, que está aprovado, que já foi posto à audição pública, por isso, o que falta é concretizá-lo em matéria orçamental.
Assim, Sr. Presidente, em relação à proposta 262-C, peço a separação do projecto Construção da Variante a São Miguel de Machede, com uma dotação de 500 000 euros e a contrapartida que consta da proposta.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Pergunto aos Srs. Deputados do PSD se querem intervir sobre a proposta que acaba de ser feita pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar, em relação à proposta 262-C, do PCP, a proposta que o Sr. Deputado Lino de Carvalho acaba de formular oralmente.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Programa: Transporte Rodoviário
Medida: Construção
Projecto: Construção da variante a São Miguel de Machede - Évora
Dotação para 2004: 500 000 €
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Variantes e Circulares, da medida Construção.