D IA R IO D Ò JG O V ER N Q.
nem por :ÍMO se.seguia
';CTerminou este inciden'te:. '* : ': ' r
"•'O:Sr. 11. de;Ménezés obteve- a' palavra paraj; fazer p seguinte requeritnentp~;.-- -"• -•-_; ii
'- Requeiro que se perguhtè>ao .Governo , = pelai; Representação competente^ & fé- verdade iro o j facto exarado em uma Io 111 ã "dó. Periodicon^U •Constitucional r= de haver'o'General Visconde das Antas lançado uma'derrarna sobre os^habi-tantes de :La'mègo. Sala das-Sessões das: Cortes,; ern 16 de Janeiro de 1838.^!ttôdrigo Joaquim i tíe Menezes.,
Suscitou-se uma pequena questão sobre se,o Requerimento devia ser tratado .uoj.e: o.cseu. auctor fbi-chamado á Ordem;-e houve um br.; Deputado que pediu que elle fosse mandado sã-; hir da Sala. .. . • .
Decidiu o Congresso -que se discutisse-hoje
mesmo. • .
O Sr. Silva Pereira disse que se não oppu-nha a que se approve o Requerimento prescin-dindo da palavra, porque a .sua- posição e rn.i-lindrosa; mas espera que o Congresso fará justiça no -Deputado á que. se allude.
O -Sr. R. de Menezes : — Este-facto e demju-ciado pela Imprensa, «Tquerer-vedara um De-; pulado que ; promova sobre: elle os. necessários esclarecimentos, a. «ao-;l lie querer. ,ou rescindir o Diploma, ou pò-lo^toru^da Sala „ como .pediu um nobre Dep-utadoV será cousa não vi.ta ate' ao presente. ." T: !-:'•--•- *'• ' ..- ^ , : O facto é subversivo de-toda-a Urdem Uon-stituciomil.-Em u.nrPaiZo!ure:,riançat a,e=le ovoih.postos ..ré^actoam.co, e só 'lhe acharei um padrão no grito revoluc.onar.o de 182á; com a dUYerença porém, de-, que o .Gei.eral en--tão proclamava um fteVquie havia em. Lisboa , e a°-ora o General serviúi, de Cortes ^lançando o hriposte, e de Governov- elteçtuando- a- co,
'branca; ' ''•"- ' ~^c<_ p='p' tag0:_='_:_' _-.='_-.' toda-via-moralisar='toda-via-moralisar' _-àoquero='_-àoquero' facto='facto' pela='pela' _-='_-' o='o' _='_' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_'>
•ace, é com a authoridade do Periódico .oude
'ô li ; não qtoero olhar como.oíficial a relação que incidentemente;-fez a esta Casa um nobre Ministro da Cor^y^qUero -yê-lo. aqui em seu traje official,' e scTentâo" é que poderemos decidir da bondada ou tnalicia.:desle acto,; ;rsó então eu me cônvtMicéreienr: presença dos princípios de conveniência que se apresentarem., se o nobre V i s conde foi levado a:-uma posição^ excepcional, se é credor de; uma-.de.sapproyação , "ou de uma cPiôa cívica. : . ' i. v .. .:. :" •;" O Sr. Maia e Silva-:— Sr. Presid«2nte.,.,oSr. Deputado que -apresentou O- Re que ri mento., em •questão estava , sem-"duviday-rvo^seu direito ; 'mas o que eu peço ^ Sr. Éreàidente, ^o 'que eu supplico a esle i Ilustre ."Congresso ,:,é-qu« suspenda o seu juízo até:> quedos esclarecimentos precisos ven-ham dirigir !á> opinião wdò -Corpo Lesrislattvo áce rca de um caracter tão -distiu
O
•Cto. ' " ., ''.-•:':•:'• T - ,'
Os sacrifícios que este bfavo:Militár tem feito a bem da sua Pátria; a sua lealdade.,ce\de-vòlacão á Liberdade do seu.Paiz. merecem , '''(não digo bem) exigem de nóã esta;.deferência erii suspender nosso juizo. *
Sr. Presidente, circunstancias diversas . alteram e .modificam as concepções do espirito, e bem mais ainda-os senti mentos^ do coração humano; e á proporção que.ern si.variadas-pe-decn também um proceder dilferente." .
Sr. Presidente, a declaração :que ofiicialrnen-te nos foi dada aqui por uni Sr. Ministro.da Coroa ; o modo como lambem, aqui se ex.plicou konteni um^ illustré Deputado por aquelle Dis-triclo ; e algumas" cartas rern iini..que daquelles sítios a p parecem, collôçamco nobre Ariscpnde em uma posição betninenõstcVitica, e.de.nenhum, aio-^lo desfiiros*. -UÉJ* -«edição desastrosa coineça
vá -a apparecér',: 63 mesmosVpquecdeviahr.dèbel--ar u re.volta atavam ,q.iía:sUiiisurrecció'nados_; : o..atraso:de seus vencijnéjrtôslWá a .-or-i'ijeiri de .antos.Vrnáleii :-S.e;-p.rbvidé.n"c:i;as!. não -fossem j da-; das só baypnetasn; qu;e'ida"riamca'Lei.. O Con-j ador da Eazendadenegadorsê.u.ía'p"o"i<_5-e os.i-noir='os.i-noir'>b: próprios, .para .obviar;á~quella:d'a~i:fa ;-"é :então do ícòrdp comi algumaâ lA.uthTíridades um"a dcrr.a-; na é. lançatla? para:..o".|Va'gainonto daquel-le Corpo. A ordem,entrou 'tíos:-cís'p"iritos-.ft-fa.ofin.ados ; • esta -faísca que podia abrasar" p. Pa;i-zs, «ficou ! xtincta no seu "começo-.:: Se O 'factoreVéste?"1, i 0'uvores ao^General^distiiVcto , rque,~ se'ni?.iVira'.n:-j r ^a espada,.- .destruiu >b3:naior. 'de nossos inj> j i^.osi,'. a anarchiá;. r-.-: :>bi:ç[,? r y\~ ^-^ '~>íí?o l Sr. j l-r és i de n te , ^o Ul.ustré: Deputado -fimd-ar ! ínlou.--aquelltí Requerimento-na leitura do.u-m ', f eriodico, vque corre.' nesta'• Capital ;•: nYas eu '• observarei ao Sr.- D.eputaído^- quê. .esse Periodi- ; ca 'não e muito. exacUxr;em "suas asserções: : e ; ioje, S-r. Preè.Ldenter, tr,az.'dle uni arti:go-,beHi i doloro.so ;para es.t.eiiGbn-gr.eso.; artigo viru:lerií.o^ |. q:ue serneia^a-^cizaiviaM-íirtre u.ó*>\'e.a N.açao. ;Eu eio:, ^ri.-ifPíre^tdenle";,! eu:-leio.-este -ar.it-ig.pi;.;ixo;^-j:Ue eu^não": 'w.çõ-iasseT^òes'' g.ratuitas", £ Mn h'o.do'--ó;-I3J,sçurso.7);iE'rs^iqu:ii'O.S!íA!rern\b1riOí.-d'esJ-,e Congresso^dèsig.irad.os^noste. :papèL,lç).todosae cada-um dellcs com.O:A,p.p:iosy e Croimveils V. t.y-rajriiíós dps P.ovps.çje atteíitando. con,tT;a-[aíLibe,re-dade ; eis-aqui denominados-(Monstros os Alem'-j do Carpo Legislativo, monstros que (IKI frase do mesmo Periódico) apezar de o sejeúi;, le-tn tido uma. vida dur-adoura.,. ..Otr-,*Sr. Presidente, quem, senão vira, poderia acreditar tanto '.... Eis a .linguagem de que .se-serve um Jornal, cuja Epigraphe é^=a Paz m o Soce-^•o=rre a Ordem.. * . . : ..
Lpgp , Sr. Presidente., eu .entendo, "que d' uVa " Pejiodico , .que (pelo iivenosVé parcial, não pôde. extrah ir-se um Documento, que si.rva de .a res.to .para sobre elle. ;p ro n u n c i a r m -o s u !ii a decisão tão importante. Eis,ô que linha.a lii./.er neste objecto. •-.--•-- i -; • . •
. O ;Srí. Leonel observou , que,,se..por qualquer cousa, que disser um J-o.rnal|hpu-verf de be jpre-s(i"hlaiviuin,requeriinenlp, c suscilâr umadricus-slãp', npvC.ongresso_èalào nãó.se tr,actaru de. ou^ tlá^cPvfsa;, nem sábã compkse ppderársustentar, aidignídãde dpCpngfessó ;/que/.p; iáelhor edei-xa-lps.^dizer o que", q^iuereiji.,. ;;e...ps: De[)uÍ,ados fár.erem .à. sua obrigação; qiie.v não .-nega ap =Sr. Dèixutado o direili);q:Ue liivlia-ídè,.fazer aquelio
.. ^1.^ .... V • r .. j . ,: ' - v,f •' - l -
re.quên.menlo , inas\apezur-de lhefnão negatesse' .dkeilp-, [)óde julga'|., reabre éll ,-> t - j • / - Ix • - -^ - • ,.,,... \lifif.: N-que .ha .annp,s=^éamigo-dp- V.isconde v.da> Antas , que ò reáp^ila.por todo-» ps lilulos ,(-jn.a;s aindai^níto levau l'ò.u.«=a. sua' v-oz-. para; lhe jfazer um ;elog-io-; .ê -não^podia-.-por, iãso-.ser^-sUsjie.i to. ^/Passando a fàrikr-jS.õbíe 'o.ifãj:to',X:"ídj.s-.(>••: vSr. P re.s.i d e n lê , . 'n os. já. h p-iUeuv o uv;-] i no s -aq.uL-.dJ.M-f otficialulen lê-,- /que p.- fa.cto : q ue :refér claque l lê Jornal efal»o; já ouvimos dizer aurn colieclíl-do , a'um dos homens rnais.rico'5 de Lame^p,, ;e un)v.dosAoruamenlqsj%desta Camara.,:'íeUe dUse,. eu fui .mmj^os collectadc^s , e-, 5 abe n do.t.ai s. c ir .r .cumsiãnçj.a5:de que; o d"ac;lp. -fpi_ a_co"ai.pan:liàjdp_ não. posso de-txar de o juslfticar, e em casos extraordinários, o "que sé lia de.faze.r! -Ha "-de ma?nv-a;[e,xacla obaervaiiciai.da^Lei. quando eslá-emv'.peri'go :de. ser rasgada,'., A .boa* horas' nps^viríain dizer aqui , ^nanteve-se a rigorosa xt.bservancia da. Lei, quando ellá~ já estivesse ..rasgada. Se é jerdade - o que, se-di.z y receber, teruip^tres contos de.'.reis, disse,.que não 'tinha senTiòjduzentps mjl r.els, isto é que sedeveave-rigTiar;. ie porjstp^ierjque eu' hei de;perguntar-, '•Tpor/"To.utra» , mais.cpu^sas. -Vá .q, requerimento iio.Governo i .mas'.entendLa-se, que, se .decidiu assim;,' pjq^rqúe ijm'.Deputado^usando;do se ir "direito o..ped].u. ___-^-^.-^1___L _- ___. - . O Sr. Sá Nogueira J;al]ando sobre, o facto co! i c lu i"ú; 'votatfdo" con trir "1> ."réq uen me n i; 3 no r - i. ' ^ ^:'-~Ã^^ ••í" ' ','] ?ííi/v '^.t--. . . ' ] intempesuyp., e desnecessário. •; rf ^;-nw:^-r^^;^iC^^,^:;': ^ s^im-.i.ve forme sobrè-osím^olivòsÇ'q\il? rhòvèra^n^bi "V is conolei^Uas^Aír.tasj íiífenç"àT -uma •der-Fàtííà sobix-os habitantes "íli^ií/Jíi.ín^o.^Sãlaí-dô1" Coifar o ss<_ v---='v---' de='de' _17='_17' tag3:_='jaiteifcvdtobs.:_' de--vascon-cellp.='de--vascon-cellp.' í-unes='í-unes' _-qi.bi='_-qi.bi' _-='_-' sb='sb' _='_' xmlns:tag3='urn:x-prefix:jaiteifcvdtobs.'> : : L . ' O Sr. S^Ptíroi-f^-í^-àSr. Presidente , ^eu ha-v i a1 ^p¥e s c i n d i d ó* J f.Í"à" •' [•) cvl-íiv rã p e l o s • rri o t i v o s q u a dei. A miníia poVie-ào^e tiielindrt)sa e dtilicada: mas cas'os'h"acs(rm^(]M«.V o'-silencio ú falta reprelríii-siv.el. Sr. P residente-,-pó r minha p/opria digni-dárie."v;oto pelo req-uerimento yc nías^não -p irque o-=ju'!gue fundado. Pois o Sr. Deputado seu au-Ktorj^toda esta Carná-pafíhãívsabe , não conhí-íGê^às-^-ireumstaiieia-s-cr-K-i-cas-cm "que se ach:i o General .a; quem- se 'alIifd^^^LJw cof-p'() -clft~b'00 homens-(que eiri "rè-l-fi.ção^o^Fl-xércit^^Píírtúgueí e uma Divisão) sublevado! Um outro ern estado de o f a z e r , s ã"ó re'i7rcTiIífi l íT« i c i aV ordinárias ! l Tomará eu 'pbs'ervaV-,"':b>;-'ò-Sr-.--"Dep.'..i'tcdo gangrenado eiw urn rricm-lir-oy deixaria chegar orna! ao.:cor;tcào antes. qúGífáze-li) amputar.. sb Sn. Presidente-:"-»oi il-lustre Deputado tem usu-do" expressões- 'que' fii^..*e esta Camará não pode-rén.íoá-eleixa-r de-reprovai : expressões que-pro-rkndas;.por tiin alt"o"Fijiicciônar-io, qual um- D.1-pu.tád.o^bm:u.ito podem influir nós dtistm.is' da Nação?;' ja todos etn>géral eu responderei ; -\i ?]'uo L]uií)t«íó'-Sr. Deputado fizer para tráristqrnáK-à t)jrd'em?.i'Publ iça', -eu >.'. inéús- Co'1 legai-3 i-Vê -aquol-lè» ao'(j"iwii'r-;eli.*;-"«iilude^;:-ifãTéirios- pará;ri?co'rHep-- .. . u':h 3 r.,; D e p ii l a d o '_"q u e^ p ê(J.i 1; _ q"u e \o A ú c í o r 'd o_ reqtierimenío "se ii) andasse sa-hi r da-Sala' to i =Vm-piesmente .segundo o Regimento , visto .q.ue o Sr.'D.,e.pu:tadp_,;imo; Em,;am pli açâo ao: req'uei:i.m'én to"_Go: S r;. -Ro-, drigo de4lenezes, T.eqúeirò que o.'Qpyejnp'.in- - Quanto á comparação feita entre o das Antas, e o Marquez de Chaves, rei : .; que sisa;illação e i'.'quevp'' \ feito tanto. á.Causa-da.-Liberdãde da sua'Pa t ria e'da-.Penin:su"la , quanto a.quelle -IVIarquez qui;: faxer a.^fa vor~dõ-absoliit,isrno,-~êú^a áceit^TvsG <_:_ tariíbeífroífe-receu='tariíbeífroífe-receu' que='que' de='de' marquez.='marquez.' deixar='deixar' substituição='substituição' muito='muito' mental='mental' rííspor.dido='rííspor.dido' do='do' requerimento='requerimento' eu-iiào.posso='eu-iiào.posso' sr.ímv-a-.--i.de.vasconcéllo-i='sr.ímv-a-.--i.de.vasconcéllo-i' promptoestou='promptoestou' _.de...ma='_.de...ma' imbdov='imbdov' outro='outro' ou-de='ou-de' _='_' diív-jra='diív-jra' a='a' e='e' f='f' teiiho='teiiho' uma.-='uma.-' alienação='alienação' persuadi='persuadi' í='í' _---o='_---o' _-='-~/-;' sr.='sr.' ao='ao' deputado='deputado' dito='dito' o='o' p='p' gerae.='gerae.' dosr.='dosr.' ntto='ntto' r='r' lr.a-='lr.a-' u='u' apoiados='apoiados' da='da' aze-1='aze-1'> •Julgádii--à':matéria discutida - "•• .....- .-Foi approvado o"requerimento-do Sr.' Mene-' .zes, e o addritaiuento do.,Sr. -Nunes \[ ' '*J * 'O_ -f ' ', _ : O Sr-.'4íJ l!õ r Menezes •:•••—: P-tn - n»a--l >e/rfcií^iidb -por uin nio.bre De"puta;do a- q-iom .talvez- ãs'-rela- çôes de sangue,com o illustre Vistíonde i.isci-neín, .neste debate-.^ EVÍ 'só cjtunparei o factcv 'VlVí^lSíívj com o dedioj.e^-põrquò entre as ps-ssoiii^i^iír-Vird- . lê»- fi g u r ara tí)_,--a Uén tos =• seus => p r i n c i p i-os? è- 1'êà l da- •de-, exístetó^òs inesmos visos d-;; f)rppprçA-õ'-sque dia).*: n l ré-o dj;a^e'a noite, 6 'sijl^o-^a^- frevos;/-'--/ èM/O Srj.-M:a.çáT-ioj de Castro obtendrr a -pnMlivV-a. ".pára" urna explicação disse, :que elkr'tendia ^-a d.izef -a'èii:a opinião a [e->te -respííi-los^qluí nâo'-fô- -ra elKvquer;) trouxe -esta-questão' a'o"Còngressõ"; -que ihô.n-te.m ouvirá das cadeiras dos Ministros .-.utiiíi-_alluãão a este respeito , e" por isso disse al- ^íí-ujn,a:«cpusa-sobre, o fa.cto.: o.bsèrvo.o^q;ire'.--O Sr. ^Deputado, auctor do requerimento , estava no .séir.direito ; mas elle Orador julgou que a dis- vcuisàp. ficaria/paira .amanhã ; entrétaíriq^7;qlue •hò.uve a discussào/hpje, e oiívir.ain-.5e.osjDepu- -tados; que .^votaram para -;que~o requerimento fosse ao Governo sem ouvir os que o impugua- ^vám ; porque' seria justo qiie" depois de se ter ^aberto.a.discussào se ouvisàein4odo».- Disse mais, íque^se- lhe tivesse tocado, a., pa.luvr.a .mos^rairia, "fq-uc a fatt'a-~'n.á(vestava no V is.co.n.deodas^A-.a.tíTs : "passou" de[)ots..a mostrar quaes eram que o Viscohdjí das Antas aão, ti.nha t.ob.r,i-gaç.ão de. saber, de cor as Leis. ,de •Admin^uãçíio ;. e sim as Leis JVLilitares; ,e .concluiu ;dizendo,:quft o Visconde das An.tas, fez,; & seu .dever , e e:a vez de ser censurado de.v.e,merecer encómios." O, Sr. M..À.de Aí.asconcellos iallou no mesmo sentido ,/^dizendo que o, que. j.he constava não. era que o~V isconde-das- Anta» lançou uma.-dgr-.ramar, .in.as ^sim,que-fora o movei para-arranjar d%he}r,õ ;pará..pagar á tropa ,.e evitar uma re-vplta/^qiiL^.sè.élle Deputado estivesse nu logar "dó' nobireTViàConde das Antas, depois de ter es-" e->.'."jLiJij''i . - .' • r , .gotadp. o.'f>,riime.iro recurso, não querendo, pres- tar-.so~cí-/cpn.tribuir, havia pòr-se ú testa d-a re- v.olurão , e fazei' a derrama pele sua mão; por- que s(',,eú^â.-tizesàe (disse,.o illustre ^Orador i ha- -v.ia' dcser u-m^e.-nprestimoj e se a fizesseai^o-s Soí.~ 'dádps-iliaviíirde-ser um';roubo ; e então-'eu- havia ?de/s;"ac r;i [Vcarvrne no a l t"ar da Justiça, é: n ao -ivcída "revoi ta'.'péj'e"stou- persuadido "quo o V i?cénde ;daà • Anta"s ."era' ca"paz 'de fazer riiaià- este " sa'vr-;. fie i o péla: sua Pátria. - - „'••-•'