N.º 14

SESSÃO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1850

PRESIDENCIA. DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Rodrigues Vidal, Axila, Lousada, Arrobas, Fontes Pereira de Mello, Marreca, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Telles de Vasconcellos, Pinto Carneiro, Barão das Lages» Bernardo Coelho do Amaral, Abranches, Bernardo de Serpa, Pinto Coelho, Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Eduardo Cunha, Palha, Amaral, Costa Lobo, Gavicho, Polido, Pereira de Abreu, Pegado, Gomes de Castro, Amorim, Costa Xavier, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Almeida Pessanha, Sepulveda Teixeira, Moraes Carneiro, Ferreira de Mello. Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Silveira Menezes, Sampaio e Mello, Julio Ferreira, Luiz de Castro, Freitas Branco, Costa e Silva, Julio Guerra, Pinto Martins, Rebocho, Balthasar de Campos, Campilho, Placido de Abreu, Nogueira Soares, Sebastião de Carvalho, Baptista Canã, Horta, Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Vão compareceram — os srs. Ferreira de Lima, Heredia, Gouveia Osorio, Seabra, Henriques Secco, Couceiro, Pinto de Albuquerque, Sousa Sampaio, Xavier da Silva, Barão da Torre, Garcez, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Faustino da Gama, Barroso, Chamiço, Faria Junior, Sant’Anna e Vasconcellos, Cabral de Barros, Sousa Machado, Judice Samora, Luz, Casal Ribeiro, Mendes Leal Junior, Pinto Bastos, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Browne, Sousa Junior, Paulo Romeiro, Charters, D. Rodrigo de Menezes e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde. Acta – approvada

DECLARAÇÃO

Do sr. Rebello de Carvalho, de que o sr. Heredia, por motivo de molestia, não póde assistir á sessão de hoje, e terá de faltar a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º—Do ministerio daí obras publicas, informando qual

a relação da geira do pinhal de Leiria para a braça quadrada, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Sá Nogueira. Para a secretaria.

2.°—Do mesmo ministerio, acompanhando os documentos pedidos pela commissão de agricultura, ácerca do commercio de cereaes.

Foi á commissão de agricultura.

REPRESENTAÇÕES

1.º— De sessenta e dois irmãos da irmandade de Nossa Senhora da Ajuda e S. Sebastião das Carvalheiras, da cidade de Braga, contra o projecto n.° 30 sobre foraes.

Ficou sobre a mesa.

2.º—Oitenta e cinco representações adherentes ás das religiosas e habitantes de Braga, e seu arcebispado, com tres mil e quinhentas cincoenta e nove assignaturas, contra o projecto de 10 de dezembro passado, dos concelhos de Braga, Guimarães, Villa Nova de Famalicão, Amares, Arcos, Barca, Caminha, Ponte de Lima, Chaves, Murça, Valpassos e Villa Real.

Foi á commissão ecclesiastica.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA NOTA DE INTERPELLAÇÃO

Peço ser inscripto para tomar parte na interpellação que os srs. deputados barão das Lages, Costa e Silva, Guedes de Carvalho e Silveira Menezes pretendem dirigir ao sr. ministro das obras publicas, sobre a continuação da linha ferrea das Vendas Novas para Evora e Béja. — Infante Pessanha.

Mandou-se fazer a communicação.

REQUERIMENTOS

1.º—Em sessão de 7 de dezembro enviei para a mesa um requerimento, pedindo n'elle que s. ex.ª o sr. ministro da fazenda remettesse a esta camara quaesquer representações que as auctoridades administrativas, ou mesmo os povos, tenham dirigido ao governo pelo ministerio a seu cargo, ácerca da conveniencia da mudança da alfandega do Sabugal para a povoação da Laposa, ou outra qualquer da raia; s. ex.ª, por esquecimento, de certo, ainda nada respondeu a este respeito; por isso renovo hoje aquelle meu requerimento, porque assim o exigem os meus constituintes.