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BÍÁMO DÁ CAMÀM fcÒS SENHOEES BEWTADOS
d'ahi para o occidente pela estrada de Cubo até á ponte de Riocaldo, para procurar ao norte o caminho do Gerez. , D'este modo, eni logar de uma linha sul-norte, percorrerá o infeliz três ângulos: o primeiro formado pelas estradas de Rossas á Cruz de Real (que é a do sul) e de Braga a Chaves, com o vértice ao poente, na Cruz de Real j o segundo pelas de Braga a Chaves e do Cubo á ponte de Riocaldo, com o vértice ao oriente, no Cubo; e o terceiro, finalmente, pelo do Cubo e do Gerez, com o vértice a oeste, na ponte de Riocaldo. —
Três angulo?, eoi vez de inna linha, para alcançar o mesmo ponto! Que maravilha de viação descobriu a nova tabeliã! (Biso. — Apoiados.)
Quando a camará municipal de Vieira pediu o ramal da Chã, já estava na antiga tabeliã, sob n.° 5, a estrada da foz do Caldo para Montalegre, que devia passar pelo Cubo, e ninguém disse então q,ue esta podesse substituir o ramal, f-ondo uma e outror julgados necessários e indispensáveis pelo coneenso unanime dos interessados e summida-des teehnicas, pois que se dirigiam para rumos diversos, percorriam áreas differentes e serviam povoações muito distanciadas.
Porque supprimirani agora o ramal? Porque o governo estava auctorisado a rever e alterar as tabeliãs? Mas ossa auctorisação" era limitada e restricta, e não absoluta e incondicional. (Apoiados.} Era para fazer só as alterações ' que fossem necessárias, e a eliminação do ramal não era necessária nem útil, antes prejudicial e ofifensiva1 das conveniências publicas e legítimos interesses dos povos, como demonstrei.
Resta só dizer que o governo assim o entendeu e quiz. Mas o arbítrio discricionário era-lhe vedado pela letra e espirito da, lei, e ainda pela Índole do"systema representativo, que não comporta o ita wlo, sic jubeo, sit pró ratione voltarias cVaquella tyrannia feminina, tão justamente fulminada peio satyrico romano. (Apoiados.)
Sr, presidente, a injuria irrogada aos povos que estan-ceiam ao sul do Gerez é tamanha, que só a posso attri-buir ii esquecimento ou descuido, que não a propósito, na organização das labell.is, e espero por isso que o governo a emende, restabelecendo 110 plano correspondente ó rama! indeviflarnòjitc excluído, como lhe peço, em nome das vi-ctimas d'e?se erro ou d!essa injustiça, e particularmente em nome do circulo por onde tive a honra de ser eleito.
O nobre ministro das obras publicas, que é magistrado integerr/mo e um dos luminares mais illustres da judicatura porlr.gueza, (Apoiados.) se examinar de novo o processo da ultima clas^irJGacão e o confrontar com o da classificação do ramal oxtmcto,.e sobretudo com o documento a que me referi, ha de convencer-se do a.ggravo e ha de reparal-o, como já se rectificaram tantas outras inexactidões, verdadeiras ou suppbstas, das novas tabeliãs.
S. ex.a comprehende perfeitamente que eu podia, se qui-zesse, mas não quero de forma .alguma, fazer política com eata questão. Sou nV.lla simplesmente o Q.bscuro advogado dos aggravantes, que tão aggravados foram com a sup-pressão do ramal, e o meu único intuito é obter para elles provimento e desaggravo. - • '-
Aguardo a resposta do nobre ministro, e depois d'ella pedirei novamente a. -palavra, se o julgar indispensável, porque não devo tomar tempo á camará- sem necessidade. .Só roais duas pa-lavras sobre outro agsumpío.
Os habitantes do concelho de Vieira; pediram ha muito ao governo a substituição dor telephone estabelecido n'a-quelia localidade por um-telegrapno eloctrico. Os inconvenientes e defeitos'do syaterna5 telephoriico para á transmissão de despachos a grandes distancias são bení conhecidos do governo, que "por isso o, terá'substituído ein quasi toda a parte, e no districto de Braga, que we conste, só existe "o telephone' de Vieira, justamente o primeiro que j devera ser invertido, por ser o mais- distante de todos. i
' Pergunto ao nobre ministro se tenciona deferir breve aquelia representação, como me parece de justiça. . Nada mais»
Vozes: — Muito bem.
(O orador foi comprimentado.)
O er. Ministro das Obras Publicas (Eduardo José Coelho):—Respondendo ao sr. Guilherme de Abreu, diz que o governo está auctorisado a rever as tabeliãs das estradas,- podendo supprimir algumas, e iniciar outras, com-tanto que as novas não excedam a extensão das antigasi
Que o governo ouviu as estações competentes, e em vir* tude do pedido da junta geral do districto dê Braga, súf>-primiu o ramal â que se referiu o sr. deputado, substituindo-o por outro que, apesar de ser mais longo, é mais conveniente,, e muito mais .barato.
Emquantb ao outro ponto, ha de proceder em harmonia com os desejos do sr. deputado.
(O discurso será publicado na integra e em appendice a esta sessão, quando s. ene.3- restituir as notas tachygraphica^.)
O sr. Guilherme de Ab!*e!i:— í*eço a v.-ex.a que consulte a cainara sobre se me concede novamente a palavra para responder ao sr. ministro das obras publicas.
Foi concedida.
O sr. Guilherme de Abreu: — Confesso-me reconhecido á camará pela benevolência com que me honrou.
Agradeço ao nobre ministro das obras publicas a promessa de fazei- substituir em breve por um telegrapho eléctrico o telephone de Vieira, e confio inteiramente na sua palavra.
Não posso, porém, concordar coro algumas das observações de s. ex.? quanto ao ponto principal da nossa conver-sa> a suppressão do ramal da foz do Caldo á Chá.
O nobre ministro accentuou bem que não fora elle quem excluiu o ramal, encontrando já feita a classificação quando tomou conta da pasta a seu cargo; mas procurou explicar o facto pelo custo da obra, e sobretudo pelo pedido da junta geral 4o districto de Braga, que propozefà o eliminação do ramal, substituindo-lhe o da foz do Caldo ao Cubo, que ficava mais barato.
. Custa-me acreditar que a junta geral de Braga fizesse tal proposta, e cuido que s. ox.a está raíal informado; mas se realmente a fez, tendo ha pouco consultado em sentido oppusto, sem que as circumstaneias variassem, o seu testemunho deve sor posto de parte, por contradictorio, sub* sisíindo a favor do ramal da Chã os depoimentos accordes dos demais interessados c os pareceres' das auctoridades technicas consignados no processo da classificação do mesmo ramal.
E a todos estes testemunhos sobreleva ainda o da carta chorographica das duas províncias do norte, demonstrando inexpugnavelraehte a • necessidade do ramal supprimido para integrar a ligação directa de uma zona importante d'essas províncias com o estabelecimento thermál do Gerez, hoje, como outr'ora, tão procurado e frequentado.
Não vi o orçamento do ramal, é penso que o nobre ministro também o não viu, afhrmando apenas-por informação verbal que lhe deram, e que pôde não ser exacta. Não sei por isso a quanto, em verdade, monta a despeza orçada;1 mas sei que os orçamentos de previsão raro correspondem ao custo das obíaâ, e que se umas vezes lhe ficam inferiores, outras o excedem muito, quarido as obras se fazem" por arrematação, como suõcédeu com os últimos lanços da estrada de Braga a Chaves, ô tenho por exagerada a estimativa indicada por s. ex.a