DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

mente, na occasião em que tão depressa se pedia a prorogação da sessão, para logo depois se requerer que se julgasse a materia discutida, durante o barulho, que os apoiados fabris d'esta assembléa, que atroavam os ares, alevantava, e da exaltação que se notava na maioria d'esta casa, áquellas horas silenciosas da noite, nas vesperas da paschoa, do que, a igual hora, e em epocha proximamente analoga, se tinha passado na Sicilia, n'uma segunda de paschoa...

(Interrupção que se não percebeu.)

E uma analogia ainda mais similhante também, em março, na Sicilia, áquellas taciturnas horas da noite se dera, das scenas das vesperas sicilianas de que todos nos lembrâmos, porque 8.000 francezes foram n'essa occasião massacrados..

(Interrupção do sr. Alves da Fonseca que se não percebeu.)

O illustre deputado, que é muito conhecedor da historia, é impossivel que de conheça e taes factos, e em todo o caso eu faria uma injustiça em suppor que uma assembléa tão illustrada pedisse realmente desconhecer estes acontecimentos historicos; mas ainda assim, se o illustre deputado me assegura que os não conhece, eu affirmo-lhes que são exactos, e que foi em consequencia d'essa conjuração, que rebentou ao toque de sino de vesperas, que Carlos d'Anjou perdeu a corôa de Sicilia...

(Interrupção do sr. Alves da Fonseca que se não percebeu.)

Que a casa de Aragão ficou com a Sicilia, que então se sepultou de Napoles.

O sr. Presidente: - Peço ao sr. deputado que não interrompa o orador.

Orador: - V. exa. póde deixar fazer as interrupções que aprouveram ao illustre deputado, que eu procurarei responder-lhe o melhor que souber e podér. Desejo liberdade ampla na discussão, e não seria eu que me afflija, ou que proteste tambem, contra as interrupções que se me façam, pois o que só lamento é que esta assembléa possa ser taxada de estar representando o systema absoluto, por se restringirem demasiadamente as franquias parlamentares. Desejo, repito, que a discussão tenha toda a amplitude, que o parlamento portuguez não seja uma ficção, e todos possam fallar e emittir livremente, as suas opiniões. (Apoiados).

E continuando na comparação o que fazia ultimamente, para justificar os motivos por que me achava possuido de uma certa inspecção, apresentando-se-me á imaginação os acontecimentos tenebrosos da Sicilia, em que 8:000 francezes foram massacrados, dizia eu, que resolvêra ausentar-me da assembléa, não porque me assaltasse o receio de perder a cabeça, pois que a memoria d'esta camara já declarou que não pedia a cabeça de ninguem, e portanto, não era por essa rasão, mas sim porque altamente apprehensivo pelo que se passava, não queria de certo modo ser surprehendido a votar aquelle contrato de caminho de ferro, era julgar na minha opinião sufficientemente esclarecida a materia, o que o tempo veiu confirmar depois.

Na situação que me achava ainda me occorria ao espirito outra idéa, que era filha do dito notavel que ouvi attribuir ao marquez de Pombal, mas que julgo ser de D. Francisco de Almeida Mello e Castro, deputado da mesa da consciencia e ordens, e quinto conde das Galveias, que morreu no Rio de Janeiro em 1819, de que era inconveniente lançar tributos de dia, e antes se devia procurar fazel-o a horas mortas da noite, para que o povo os não sentisse, e como alguma cousa de mysteriosa se me afigurava ver n'este assumpto, ou de confuso ou vago, pela rasão do contrato ser feito á porta fechada, e pela pessoa de o discutir e votar n'aquella noite, sobre excitadas assim a minha phantasia, por todas estas rasões resolvi, com effeito, não assistir áquella votação.

N'estas circumstancias, portanto, quando vi annunciar-se novamente a discussão de um caminho de ferro, e por assim dizer, que se approximava o silvo da sua locomotiva, ainda entrei em duvida, se se tratava do caminho de ferro de Torres, e tanto que até ouvindo fallar o illustre relator da commissão de fazenda, e sr. Mariano de Carvalho que estava discutindo um contrato de caminho de ferro, perguntei se não era este que estava dado para ordem do dia.

Responderam que não. Que entrava nos habitos parlamentares do sr. Mariano de Carvalho, fazer aquellas digressões, e que muitas vezes o illustre deputado costumava visitar os allemães inimigos, impunemente para desviar a attenção das questões principaes.

E foi então, quando me asseveraram isto, quando me disseram o que se passava, que me convenci, que ainda se tratava do caminho de Torres, já mutilado, por lhe faltar uma das suas principaes peças!

E creia v. exa. e creia a camara que foi uma verdadeira peça que me pregavam, quando aqui me distribuiriam o prospecto das emendas, ou conceitos áquelle caminho de ferro.

Comtudo, sr. presidente, se o contrato for infeliz de sua origem, ficou inteiramente condemnado depois da apresentação da proposta por parte do governo, que reduziu a garantia de pão, que alterou uma das suas essenciaes condições.

Portanto, eu tinha rasão em querer justificar a minha declaração de voto. Tinha rasão para dizer, que rejeitava a proposta, e rejeitaria tambem o contrato, pós que se não tivesse o meu juizo seguro sobre as desvantagens do contrato, pelos encargos que se anteviam para o estado, porque não havia estudo, nem traçados, nem o parecer dos engenheiros militares ácerca das condições estrategicas da linha, cujo objectivo é importantissimo por passar em Torres Vedras, porque não se provava que a venda do caminho de ferro da marinha Grande não fosse má, e porque não houvera concurso...

O sr. Presidente: - lembro ao sr. deputado que não póde estar discutindo um projecto que a camara já approvou.

O Orador: - Eu levanto apenas uma allusão que me fizeram, o parecer que tenho direito de o fazer, como uma explicação apenas, para justificar a minha opinião...

O sr. Presidente: - O illustre deputado assim o entende, mas eu entendo o contrario.

O Orador: - No que v. exa. está de accordo, por certo é que se tem faltado aqui de projectos já votados por ambas as casas do parlamento, e por isso não vou muito longe quando faço referencia a uma cousa que se passou hontem.

O nobre deputado, o sr. Mariano de Carvalho, ainda ha pouco e teve fazendo allusões, e até discutindo, contratos de caminhos de ferro votados ha muito tempo, ha muitos annos, o que não eram termo de comparação para este, cuja condição technica e cuja construcção é muito differente, o qual uma discussões que me fornece tambem, para eu declarar que votava contra, é fundada n'esse rendimento calculado empyricamente, rendimento fabuloso, que a experiencia ha de desdizer, porque assenta as suas bases em dados variaveis, e não infalliveis, mas que, acceite elle, prova as grandes vantagens que se podiam obter pelo governo n'este contrato a favor do paiz, se melhor avisado andára.

Á vista d'isto, pois, a opposição era coherente, querendo a linha feita gratuitamente. E se tinha rasões para impugnar o contrato, mais se robusteceram ellas depois da proposta posta.

Se v. exa. entende, comtudo, que n'este campo estou fóra da ordem, e não devo, eu não posso dar as minhas explicações, limito-me então a declarar que votei, pelas considerações, que fiz, contra a proposta, e que tinha direito de votar tambem contra o contrato, porque a opposi-

Sessão de 28 de abril de 1880