N.° 3.

SESSÃO DE 5 DE MAIO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

«Joaquim Gonçalves Mamede.

SECRETARIOS os Srs.

(Antonio Pinheiro da Fonseca Ozorio.

Chamada — presentes SS srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Moraes Carvalho, Brayner, Castro Guedes, Silva Maya, Garcia Peres, Cunha Pessoa,-Chamiço, Leão Cabreira, Teixeira de Sampayo, Soares d'Albergaria, Sousa Pinto Bastos, Pestana, José Guedes, Jacinto Tavares, Luciano de Castro, Justino de Freitas, Almeida Macedo, Emauz, D. Rodrigo de Menezes, e Visconde de Monção.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Archer, Mello e Carvalho, Quelhas, Emilio Brandão, Macedo Pinto, Antonio José d'Avila, Lousada, Henriques Secco, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Dias e Sousa, Carlos Bento, Cesar Ribeiro, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Pinto Bastos (Eugenio), Faustino da Gama, Francisco Damásio, Nazareth, Silva Pereira (Frederico) Pegado, Pereira Carneiro, Soares d'Azevedo, Cerqueira Gomes Lima, Pessanha (João), Lobo d'Avila, Pessanha (José), Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Casal Ribeiro, Collaço, Tavares de Macedo, Julio Pimentel, Lourenço José Moniz, Cunha e Abreu, Moraes Soares, Nogueira Soares, Paiva Barreto, Northon, Visconde de Castro e Silva, e Visconde da Junqueira.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Abilio da Costa, Alves Martins, Sousa Pires, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Calheiros, Gomes Corrêa, Themudo, Lopes de Mendonça, Barão das Lages, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Forjaz, Jeremias Mascarenhas, Bivar, D. Francisco d'Almeida, Palma, João Damásio, Mello Soares, Honorato Ferreira, Ortigão, Magalhães Coutinho, José Estevão, Baldy, Latino Coelho, Marçal, e Teixeira de Queiroz.

Abertura — á meia hora depois do meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declaração.

Do sr. presidente Silva Sanches, de que o sr. visconde da Junqueira faltou ás sessões passadas, e não póde comparecer em mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° — Da camara dos dignos pares, participando ter sido alli approvada a proposta de lei, sobre continuarem em vigor as disposições da carta de lei de 22 de abril de 1854, em que Sua Magestade El-Rei o Senhor D. Pedro V foi authorisado para, durante a sua menoridade, saír do reino, e viajar pelos paizes mais illustrados da Europa.

Para o archivo.

2.° — Do ministerio da guerra, acompanhando uma proposta para se addicionar ao orçamento do ministerio da guerra, para o seguinte anno economico, a quantia de 2.431$200 réis, com applicação ás reparações da estrada, que conduz de Cachias á fabrica da polvora em Barcarena.

A commissão de guerra.

3.° — Do mesmo ministerio, acompanhando cem exemplares do relatorio da commissão nomeada para consultar ácerca das medidas que julgasse indispensaveis ao melhoramento da fabrica da polvora, e augmento do seu consumo, tanto no reino, como no ultramar.

Mandaram-se distribuir.

Representações.

Quatro representações das camaras municipaes dos concelhos de Baião, Marco de Canavezes, Paredes, e Penafiel, expondo a necessidade de continuar a livre exportação do gado vaccum para o estrangeiro.

A commissão especial de cereaes.

SEGUNDAS LEITURAS.

Proposta.

Proponho que se recommende ao governo, que faça examinar a molestia, que ultimamente se tem manifestado nos olivaes da Beira, e julgo que em alguns pontos da Estremadura e Traz os Montes; a fim de que se conheça a qualidade d'esta molestia, e se lhe applique o remedio, se ella o tem. — Barão d'Almeirim.

Foi admittida, e logo approvada.

O sr. Castro e Abreu: — Mando para a mesa uma representação da camara municipal do concelho de Santa Comba Dão, districto de Vizeu, na qual os signatarios d'ella se queixam, e com rasão, de que ultimamente fosse consideravelmente diminuido o numero de partidos e de operarios que trabalhavam nas estradas d'aquelle districto, e representam sobre a conveniencia e necessidade de se proseguir activamente nos trabalhos da estrada do Bussaco a Vizeu, bem como nas da Foz Dão ao Cangai; que é ocioso insistir sobre a justiça da pretenção da camara, porque ella por si mesma se recommenda, e que por isso é indispensavel que a distribuição das quantias que se votarem para as differentes estradas do reino seja feita o mais equitativamente possivel, reparando-se agrave injustiça que se fez ao districto de Vizeu, ao qual foi cerceada metade da dotação que tinha sido votada para as suas estradas no actual anno economico; pedia que a representação fosse remettida á commissão respectiva, lembrando a necessidade de que o director das obras publicas dos districtos de Vizeu e Guarda fosse habilitado com os meios precisos para as continuar em maior escala do que até aqui.

O sr. J. M. d'Abreu: — Sr. presidente, o cabido da sé ca-

Vol, V—Maio— 1855.

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