«|) lado financeiró das no%s cpnc^ãsÔe|ínarcí« «íu# progresso verdadeírámpajte inís/pàradAí ;*'-: 4 ífjflp nenhuma época, grcÊ0f^ fitonfia^ains-« pirada pe'o Governo de "^éss^ M^gVsftí^ e a0 « desenrolvimento da p^roprifetí^aM^|câ|,lSílSaflt|í. «fidos do Estado forafn reãuM^^^Wf^idebgis «proporções. - " -- ; ~ • J/r>"if;|*;:/;'r,>-5~-{ ^
* A maior parte das litfhtfsF d||eni ^ef execu-« tadas a riscosJe^eM|O|>(Jar%fBlpÍDbia^ sm a subvenção e-sew^a^ími^áw-IMgrfsses....
«Este ímmeri|q^ toeIhCc|tíieDt#( realisadQ em « um ninar, depptó || jro$fàfflji
Aqui lèm, pois a Cansara demonstrado em ponto grande, quaes seriam os-resultados, que o Sr. Bfioistro da Fazenda, nos teria procurado, ejerfa capaz, e muito capaz de procúrar-óos, ge>crà los-gaír Ce destruir, thesse reslabelecllo a coJiBabtçâ mc&m ella desenvolvido o crMíto pn;bfieç,i
Sr. Presidente, e escusado" calçar. * . Façítti-se os ernprestimoSj que poderem fazter-se, §em o restabelecimento do credito eita Visto, que não podemas ter os melhoramentos de qiie tanto .carecemos) e o St, Ministro:da Fazenda, permHta-me qúe JhjO drga, depois do^camlnho que encetou,r não é o cavalheiro qtte ha de ter a fortuna de restabelecer o credito; lodoff sabem do que Sr Exía ê capaz n'uma óccá^ião de necessidade,; e então todos se bao de querer aeautelar; hão-de dobrar as garantias e o juro, por iâso mesmo qus este ha-de sempre corresponder ao perigo^ qoe se correm quem se fiar aã letra-íç útn eontra Além djsso, em quanto as entradas dos 15 por cento são mensaes, a liquidação dos juros e P«r ora nãô tenho mais fue dlgèr; espero ts observaçães do Sr. Ministro sobro as objêcccres que apresentei, em relação á letra do contpítQ, e reservo-me para na especialidade dizer maistl-guma Cousa. ¦> - ; O Sr, Minfstro âa Fazenda, cônvidedo pelas observações dô digno Par a dar algemas explicações por parte do Governo, observa á Gamara que S. Ex/ assignou b parecer com declaração, o que em lingwgem parlaáienfar qaer dizer que , está de accórdo eom o pensatnebto io parecer, e i que* comente se aflfasta eoa alguma particularidade ; e por ieso causou^lhe admiração que se apresentasse em altitude tão hostil contra eíle; é mais ainda que concluísse pelo approrar, dando ;por motivo destas còutradicções o ser o émpreftimo una facto cansumtnado. O que cocofudo dizia simplesmente de passagem^ e como por incidente.* Entretanto na quesião, disse que éra muito estranharei que o digno Par, que tanto tem combatido o Governo, sob o pretexto de que este não attende mo tç/edito dô paiz, venha agdra Cffmbatér uma .medida que tende â restabrflèôer o credito, dizepdo que a Governo qaer mltaro país com o credito, por não ter -poéfáo Taze-ío "com o descrédito, ^ ' - ~- • '; ;-=r"^ - t;^; ^ Mostrando os princípios soo que se de¥if encarar este objecto» -susfceMéu iga% ftaò poÇiá «er ! avaliado pelas qpe expozera tf âignS Par,*porque: é comparando os eocargos d© fi«v|p# ©ôní outros que se podiam apresenísr* èlMpaflédò tãá-bemas vantagens do empréstimo cõnl otftfas que" poderiam dar-se, que íapodemavartórltfstementt1 as vantagens da empréstimo. * -^ ;^ >ú PessaoJo a trsetar das disposições ío tfdnM- 5 cto, .mostrou qu* não &* pók 4ar o cW de ãp-plicar as annuiáades para Gm Ó #r. VruiieuU ±~ A hora j#ã#tf» (Yoxes—A Gamara já réíòiyeuVqíte as sessões ourassem u O Sr. Visconde de Pudentes — A Camará resolveu que as suas sessões não pudessem durar menos de três horas. A gessão abriu-ge hoje ás duas, Jboras, logo devemos ccníinuar a trabalhar até ás cinco. Peço portanto que se cumpra a resolução da Camará. fO Sr. Presidente — k Camará não resolveu nada.) A Gamara resolveu que as suas sessões não durassem menos de três. horas, por conseguinte nós que co*meçámos os nossos trabalhos ás duas horas, só devemos tezmina-los ás cinco. O Sr. Presidente — Eu estive hoje aqui desde a uma hora, e mais alguns dignos Pares vieram a essa hora, mas porque os qotr/.B não vieram, não sei que haja razão qae nos obrigue a pagar ;as faltas dos oulros. O Sr. Visconde de Bálsemão — Peço a V. Ex.a mande Iêr a acta em que se acha exarada a resolução que a Camará tomou sobre o tempo que devem durar as suas sessões. (Vous—Votos, vetos.) i O Sr. Oitolini—Eu creio que agora não ha lo-ígar a propor á votação c;-uia alguaaa, Á Gamara |á declarou que as suas sessões durassem três horas ; Ipor conseguinte, a festão de boje, que se abriu ás duas hi.ras, só póle terminar ás cinco; è nós devemos estar aqui até essa hora. O Sr, Presidente — Mandei buscar a acU, onde JRstá essa reaolução, ( Pausa). ^ O Sr. Ferrão — Pois bem, ptra aproveitar o tempo direi mais alguma cousa sobre a matéria, , E$trsnhou o Sr. Ministro da Fazenda que, tendo eu assignado o parecer da comoiissão acenas com declaração, ma apresentasse aqui a combater ;â mesmo parecer, tanto mais quando na commís-slo não combatera o projecto, e antes guardara silencio. Mas S.-Ex.a ha-d« estar lembra-lo, de |[ue sendo a esse respeito interrogado por S Ex a fcesmo. eu tiva a honra de lhe'responder, que me ^ão achava devidamente habilitado para poder, tlesde logo, entrar aa especíali inâe do príjecíó, 3}ue continha matéria grave, sohre a qual não po-di& eftnitir por em quanto a minha opinião, raas ique desde jâ distinguia a matéria, em relação á jP/imeira serie do ensprestimo, que approvava, e gue ssâígnaria o parecer coro declaração, para ;me reservar feser na C*oiira as reflexões que me 'ftccorressem quanCo á segunda serie. % Também S, Es.a notou, que eu approvasse a prim^ífa parte do projecto, pelo único motivo de ser um facto consummado; mas para aqui não invoquei eu a doutrina de factos consumados, mas sim a necessidade de confirmar um contracto, na parte em que já se achava consammado; porque, Sr. Presidente, eu intendo que se deve ser muíío cauteloso na celebração de um contracto, mas depois de calibrado, deve se cumprir; foram estas sempre as minhas sdéas, e foram as que S. Es.* expendia na outra Gamara, qaando, sem ser Ministro, era membro delia. Portanto, se o contracto da qae se tracla, ainda não tivesse produzido cffeito», se estivessem estes suspensos, e dependentes da nossa approva-ção, votaria contra elle; mas depois de se tornar consuoiraado, quanto á primeira serie approvo-o, ê appro?o-o porque tenho iwnito a peito a boa fé, a moralidade e a justiça, e nbto ninguém potferá . achar contradicção da minha parte no modo p=;r que voto : 8ppro?o o contracto, quanto á pritdeira serie, Sr. Presidente, porque, como portuguez, prezo o nosse nacional, a honra e a dignidade da nação portugaeza. Quanto, porém, á segunda parte do projscto, que é aquella, que ainda se não reaiUoíi, por orá Bão posso dizer defiaitmraente a S, Es.' qual será <_ que='que' á='á' certo='certo' é='é' satisfazer.='satisfazer.' coaitudo='coaitudo' es='es' p='p' milhas='milhas' mru='mru' as='as' podem='podem' duvidas='duvidas' foto='foto' deu='deu' das='das' me='me' não='não' s.='s.' qua='qua' quanto='quanto' primeira='primeira' respostas='respostas'> S. Ex.a, quanto a não se apresentar no projecto disposição alguma, relativa á condição que se tcha inserida no contracto, de que os fundos que estavam destinad ?s para o pagamento das annuí-dad^s do Barão de Goldshmit, seriara appíicad >s tâuibera ao pagamento dos juros eamortisação do empreslimo da casa de Leroy & Chabrol,* disse que èista condição do contracto tornsvase inútil e desnecessária, por quanto o imposto de 15 por cento das estradas, que é applicado a esta pagamento dos juros e atnortissção do capital mutuado, era muito bastante para habilitar o Governo «satisfazer aquelles encargos. zt No entanto, nós ainda ha pouco voíimoâ um prjeclo, que tractava das estradas do Minho, e aos juros e amortisíçao áo empréstimo, que se Contrahiu para a feitura dessas estradas, applicá-mos tambern os rendimentos provenientes do im-posEo das estradas; nada nos iohibe pois de celebrar outros contractos sobre a base do mesmo imposto; e então como é que diz S. Es.", que nunca será preciso applicar subsidiariamente ao pagamento dos juros e amortisação do empréstimo, de que agora tractâmos. a importância das amunidades do Barão de Goldshmit? Em quanto ao que S. Ex * nrtou da minha expressão, de que S. Ex." havia de matar o eredi-ío, ou matar a nação com o credito, digo, que a expressão não é minha, mas sim de um celebre publicista inglez, que rxprimn assim a idéa do descrédito, resultante das medidas de violência, de expoliaçã*; e de banca rota, por que tnorto o credito por cilas, todos os contractos, quantos se fjzem depois, são sempre acompanhadas da des-Çonfianea, c esses contractos hão de infelizmente cada vez mais aggravar as nossas circunstancias e as da nossos vindouras, que carregarão cora as tfisíus consequências de tão errado trilho; e S. Es.a, por ter sido quem, na minha opinião, matou o credito, é sem duvida nenhuma o m-enos competente para restabelecer o credito, e é neske sentido, que sustento, e osraiá que me engane, qtie S. Ex \ tendo morto o credito, ha de matar a inção com o credito. 'Esta operação é ruinosa ao psiz, ajém das Ya-zSes, que já produzi, pelas quaes não pôde deixar áo assim ser coasiderada, apontarei a que t illustre commissão apresenta por um modo indirecto, concluindo o seu parecer por aconselhar o Governo a que faça todos, os esforços ['"sri n*:ju-; ciar a segunda serie do mesmo emprr-liii') 'ícn-tro do paiz. As razões ião obviaâ, porque estes cníitrjftos, feitos dentro do paiz, têempelo meno -i v uiin^om de qué não só não sáe para fora da a,n;?-i o capital,, mas nem os próprios juros. Com 1 -t'» u-riW.i não qnero eu dizer, que os emprestiM"- n«~i" s«'-jam um mal, mas sâo um mal mirto ufi.or, quando se contraírem dentro do paiz, cnh*íí'f nl» só ò capital produzido pelo eropreslnn , teín consumido produetivamente, mas esse uicoin 1 lm-pital, que contínua no coratnercío, piss^ndi) j r»-produzír-se e a fertílisar outras empreias do utilidade nacional. Om se os empréstimos são sempre e cm thesf, um toai, maior mal serão, quando os jhms são fixados em relação ao nominal e nâo aj electivo do «apitai recebido, e dizem os econouji^t.is, que é mdhor então dar um juro maior por u-ii cspi-tal real mas menor, do que um jur>> ssen' r, e até muito favorável, mas dá um ca|»i'a! .wnis nominal e muito superior; porque não só a am-ir-tísação é menor, e se extingue mais fiiciliifide a divida, mas também se não faz pagai" a p»'tcri-dacle um juro daquiLlo que seoão receb'1'» <_ unda='unda' que='que' a='a' de='de' annutdades='annutdades' resolvem='resolvem' traeta='traeta' lhesserve='lhesserve' do='do' imr='imr' este='este' termo='termo' as='as' se='se' iin-presíiaio='iin-presíiaio' penhor='penhor' na='na' dclito.='dclito.' tem='tem' garanli='garanli'>) Tendo explicado os motivos pelos que^s na commissão não fui mais explíeiU, concluo, -tuf pur ora sónmito npprov.i o p •«"¦ierfo cm relarlo • o contrafii1» «"clfhrailo, tm iinrh« pr»i ipieji [)nultiziu effeitos rroipr-co-, pivqin1 qii"ru qiiu s<_- a='a' dus='dus' fé='fé' jr.='jr.' nistro='nistro' âí3='âí3' o='o' _1='_1' se='se' _3='_3' i-onlr.ivtos='i-onlr.ivtos' boa='boa' rsiri-íçr.-.jiu='rsiri-íçr.-.jiu' respeite='respeite' le='le' porque='porque' s1='s1'>, cohi : ¦ sit ndn qvo a transgrediu, a íic-iHjç.ío 'levif» .ser in:faur.iti 1 ini mi-tiaCam..ia. e .1 imi. ;ó wn i-n-nr, ic|i>l^.ir, ijuau do conii'.iiiii'1'is «-ia tribun.'! sK* ju-il-;i Agora só mus t-iiniiii c I-up.t Pelo fj'íe j>;rleíiCi' íi parip n^liinte d • pruj* cl . tenho 3L11'1.1 algum 1 cí>i.s;i que d:z>T, qm- explicarei eiii (»ili asiij» n|tf)',rl'!ri,'t. O Sr. Uorii'1 di í'urt/nn — A discussão \tx\ c>in-tinuand'!. n'o ofislaato tcri-m j.í d.iilo quatro horas, pirque «íizern íiIííiíjií Sis. qnr- a essiío se abriu ái iluai Imras ; m.i> ou jicrguntu cjue eulpa lêem aqu"'li'.- que o.ilivi-r-im aqui á um» iior>, de que O Sr. l'.is>l,T!tc — i) ár. Vis uiule >ic iJuJcn tes é que if>zn a palavra. O Sr.//'i»«o da fmffnn—!Yão ituvidn ; mas eu o que qiicru dizer, c que q O Sr. Yuroioie de foJeutie — :!r. Prei!<ícite que='que' no='no' r.lão='r.lão' de='de' incidenies='incidenies' di='di' entanto='entanto' palavras='palavras' aiii-fm='aiii-fm' oíir.='oíir.' acabou='acabou' fito='fito' tom='tom' para='para' resposta='resposta' diiio='diiio' ayraiiaveij='ayraiiaveij' alttua='alttua' díjjcr='díjjcr' forçoso='forçoso' dt-='dt-' deâta='deâta' filhr='filhr' án.zc='án.zc' bts='bts' casa.='casa.' c='c' os='os' _-.ir='_-.ir' em='em' é='é' qusfndo='qusfndo' í='í' ao='ao' p='p' ferrão.='ferrão.' r='r' _.hcíí.soí='_.hcíí.soí' vuueo='vuueo' quem='quem' iií-st.i='iií-st.i' todos='todos' jaros='jaros' iia.s='iia.s'> O digno Par declarou, que approvava .1 par. ce-em discussão por ser uns facto coasufònnd .•, c ter já o Governo recebido o dinheiro, 'onlo jior i?so ds honra nacional respeifar este t. ^I a.-íc. e leva-lo á execução; e os membros da vnr> •¦< s.lo, que aisígnaram o parecer sem decLara^ã ). spppi-varam o projecto n.°405, vindo dfl outra Ci-íia.a, não sá por estes motivos, mas porque inton.leiam também, que este empréstimo de que ;r O dign!>Par devia por tanto examin.-, s: i-ííc empréstimo era ruinoso, fsgeodo a cocf.*«jiitai-.-'j dos encargos que pezava sobre o 601 «•mu, i\»m as vantagens que devem reaulUr da aiiisii.ji-ão desta diaheiro, á feitura das estradas psic- quó é destinado. Deb ixu dsate ponto ds.visíi a cors-missâo examinou o projecto n.°105, »in*ni]mni-tra Camará, e eon?eneida de quô era-ín inuito sb-périores a« víntagens aos encargos tirou a con"-quencia, de que esíe empretóímo era «i."« opriu çâo convenieQtff, que devia ser sppravnií.! lá se vê, portant 1, que a commhmo não appr>.í -n cAc projecto só par ger um faeio .eorisummí -o, cias por lhe parecer de conveniência publica, mesmo em relação ás differentes operações qaeemdivcN sís épocas se realisarass dentro do país, por isso que orn resultado do dctenvoi?inserto • íniudo j examn desta transacção sa reconhece, qaodurante I os viuie annos o juro será de 10 i por cento ao anrm, 1-v.indo já em eoola de jnro n j«.irte quese doílas no caMiii, ou os 20 por cento estipulados 1 í:-8 co.iugãoíJ.1 d» contracto ; era quanto á certo I que íoit/s o, prap^estimos que se tem feito, e h ciri''isi'iifirici.is eni^i-íir. que se fizessem, eram de ~->ior jura ; 1» mAsaio era relação á operaçSo dos 500 joatíis de réis q-ue a Gft:::ara approvm hq piu 03 .lias ps.fi as e>tia
j (a,* Qifíoi ença (io $ po; cento ao anno. Isto é, no I íim de •intH anncs toaa tscs granis mina serâ- dez % 80 e t.ntos conti)3 de réis, como eu prova. rei fd/?nd<_ p='p' a='a' de='de' cifras='cifras' _.v='_.v' diíferpncaâ='diíferpncaâ' aieio='aieio'> do juro ?niiuaJ ^ntro o capital que se receba,' « o noiniiial ¦: > c-nfracto. O cmift sino é 1Í3 12 milhões de francos, di-riíi | ao o 5ií£ {»'».•). E-.Í ivsi:!iidu,-oo fim dos vínie annoí, tomando •: ííop)M'1 i/ns gíG cunha pára o pagamento do juro -i > ií j-nr certo feitis a; dtdíicçíiíes annaaes dos 2."í SOO j 000 túis de eojiítiflaçio, teremos vc,-,'" 32o -oí ,;,ÍOO rt-is ííí-juro, sobre um capitai <_:_. tag9:_104000='_81:_104000' de='de' d='d' é.='é.' ho='ho' do='do' _-.os='_-.os' fim='fim' ao='ao' _-inti='_-inti' p='p' ta-r.oi='ta-r.oi' patfo='patfo' réis='réis' jqoo='jqoo' rém='rém' _..='_..' _='_' xmlns:tag9='urn:x-prefix:_81'> |;ll 'C c!P10.'lí wlijÚf] S';;)pi,í>lnfn(ís, pirén, que o ea^restioso era .•oi.t.-díiía cí..rj 8<_ p='p' empréstimo='empréstimo' dos='dos' do='do' cl-iusuhs='cl-iusuhs'> ."(}:> t-( mós para ae ^tradas do Minho, teríamos ! cise «s f I2t<_00.S00O p='p' a='a' por='por' cento='cento' _7='_7' dari.sri='dari.sri' íeis='íeis'> o tot«l ,ii 303:580^000 réis «nn.)3, M)h-e >ra capital de-í 334:000^000 réis, o »]:2-Síí,^000 íeis na mei«) 00r cento do arligu ! 2 ° -1 s:.,". í.ei. fit> é, n(> fica Cf çínío aao>sf por | i/m 1 fíi,'ircslioiu ¦*? ííí! HOO^UOO ifh n» fi»f, te- \ i«ina - ,,.;!; i Vi:-7. $60 ^'000 ré>s. Logo 6 ditTorença :-ria de A'.i:iíli$úo(i réis em vínlc annos, afora ."«•>« . on\ais*?o d coniracto. Por este mod-j fica cvíiienicavntí1 demonstrado, que ta a?í0 púie c-n/bit^ <_. a='a' _0='_0' pelos='pelos' d='d' o.ip='o.ip' ronjunclainrnte='ronjunclainrnte' is='is' _.tutu='_.tutu' fcaddnaemf='fcaddnaemf'>?f>laiçâo dos !:0 por c mo, e o rxce su d 1 juin, Si o di-frijo Par ron!i'u.'. o ¦¦jiiir.-cto poi1 se fí/er a r«- A ¦'¦'JIjijj-.'!.*, por csti fíeraiíiíxtMção, ialen-di-u, qu1.1 ce ac-cíliivel a triu-à-iifU;, e que podía c -'d >a Approrar s? .,- coiitr.:. to, subúsetienda por liso {> ¦•jiprotai..''» ria Cirrjrra 11 ;ja.rdctT em dís- CU-stsHO.