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2 DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

Presidência do Exmo. Sr. António Aresta Branco

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Francisco José Pereira

Presentes 76 Srs. Deputados.

São os seguintes: - Afonso Ferreira, Alberto Souto, Alexandre Augusto de Barros, Alexandre José Botelho de Vasconcelos e rSá, Alfredo Guilherme Howell, Alfredo Maria Ladeira, Álvaro Nunes Ribeiro, António Albino Carvalho Mourão, António Aresta Branco, António Augusto Pereira Cabral, António Barroso Pereira Vitorino, António Cândido de Almeida Leitão, António José Lou-rinho, António Maria de Azevedo Machado Santos, António Maria da Cunha Marques da Costa, António Pires Pereira Júnior, António Silva Gouveia, António Valente de Almeida, Augusto José Vieira, Baltasar de Almeida Teixeira, Carlos António Calixto, Carlos Olavo Correia de Azevedo, Casimiro Rodrigues de Sá, Domingos Leite Pereira, Eduardo de Almeida, Ezequiel de Campos, Fernando da Cunha Macedo, Francisco José Pereira, Gastão Rafael Rodrigues, Gaudêncio Pires de Campos, Guilherme Nunes Godinho, Helder Armando dos Santos Ribeiro, Henrique José Caldeira Queiroz, Henrique José dos Santos Cardoso, Henrique de Sousa Monteiro, João Carlos Nunes da Palma, João Duarte de Meneses, João Fiel Stockler, João José Luís Damas, João Luís Ricardo, Joaquim Brandão, Joaquim José Cerqueira da Rocha, Joaquim José de Oliveira, Joaquim Ribeiro de Carvalho, José António Simões Raposo Júnior, José de Barros Mendes de Abreu, José Bernardo Lopes da Silva, José Botelho de Carvalho Araújo, José Cordeiro Júnior, José Dias da Silva, José Francisco Coelho, José Jacinto Nunes, José Mendes Cabeçadas Júnior, José Montez, José Perdigão, José Pereira da Costa Basto, José Tomás da Fonseca, José Tristão Pais de Figueiredo, José Vale de Matos Cid, Jovino Francisco de Gouvêa Pinto, Júlio do Patrocínio Martins, Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho, Manuel de Brito Camacho, Manuel José da Silva, Miguel de Abreu, Miguel Augusto Alves Ferreira, Pedro Alfredo de Morais Rosa, Pedro Januário do Vale Sá Pereira, Philemon da Silveira Duarte de Almeida, Porfírio Coelho da Fonseca Magalhães, Rodrigo Fernandes Fontinha, Tiago Moreira Sales, Vítor Hugo de Azevedo Coutinho, Vítor José de Deus Macedo Pinto, Vitorino Henriques Godinho.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Adriano Gomes Ferreira Pimenta, Adriano Mendes de Vasconcelos, Alberto de Moura Pinto, Alfredo Balduíno de Seabra Júnior, Álvaro Poppe, Álvaro Xavier de Castro, Américo Olavo de Azevedo, Amílcar da Silva Ramada Curto, António Franca Borges, António Maria Malva do Vale, António Maria da Silva, Aquiles Gonçalves Fernandes, Aureliano de Mira Fernandes, Carlos Amaro de Miranda e Silva, Emídio Guilherme Garcia Mendes, Ernesto Carneiro Franco, Francisco Cruz, Francisco de Sales Ramos da Costa, Inocênsio Camacho Rodrigues, João Barreira, João Camilo Rodrigues, João Gonçalves, João Pereira Bastos, Joaquim Teófilo Braga, Jorge Frederico Velez Caroço, Jorge de Vasconcelos Nunes, José Barbosa, José Bessa de Carvalho, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, José da Silva Ramos, Manuel Alegre, Manuel Pires Vaz Bravo Júnior, Tomé José de Barros Queiroz, Tito Augusto de Morais, Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Não compareceram à sessão os Srs.: - Afonso Augusto da Costa, Albino Pimenta de Aguiar, Alexandre Braga, Alfredo Djalme Martins de Azevedo, Alfredo Rodrigues Gaspar, Angelo Rodrigues da Fonseca, Angelo Vaz, António Afonso Garcia da Costa, António Alberto Charula Pessanha, António Amorim de Carvalho, António Caetano Celorico Gil, António Flórido da Cunha Toscano, António Joaquim Ferreira da Fonseca, António Joaquim Granjo, António José de Almeida, António Pádua Correia, António de Paiva Gomes, Artur Augusto Duarte da Luz Almeida, Caetano Francisco Cláudio Eugénio Gonçalves, Carlos Henrique da Silva Maia Pinto, Carlos Maria Pereira, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, Francisco Correia Herédia (Ribeira Brava), Francisco Luís Tavares, Francisco Xavier Esteves, Germano Lopes Martins, João Carlos Rodrigues de Azevedo, João Machado Ferreira Brandão, Joaquim António de Melo Castro Ribeiro, José Augusto Simas Machado, José Carlos da Maia, José de Freitas Ribeiro, José Maria Cardoso, José Miguel Lamartine Prazeres da Costa, Luís Inocêncio Ramos Pereira, Luís Maria Rosette, Manuel Gregório Pestana Júnior, Severiano José da Silva, Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais.

As 15 horas e ô minutos foi aberta a sessão.

Foi lida e aprovada a acta.

Deu-se conta do seguinte

EXPEDIENTE

Ofícios

Do Ministério do Interior, em satisfação ao requerido pelo Sr. Deputado António. Joaquim Ferreira da Fonseca, declarando ser muito volumoso o processo respeitante à sindicância feita à Câmara Municipal do concelho de Trancoso e convidando por êsse motivo S. Exa. a examiná-lo naquela Secretaria.

Para a Secretaria.

Do Ministério das Finanças, em satisfação ao requerimento do Sr. Deputado Álvaro Xavier de Castro, comunicando que um funcionário dependente daquele Ministério foi enviado ao estrangeiro em missão de estudo.

Para a Secretaria.

Do Ministério do Interior, enviando as diferentes peças do processo da sindicância a que se procedeu no concelho de Loures, pedida pelo Sr. Deputado França Borges.

Para a Secretaria.

Telegramas

S. Vicente. - Exmo. Presidente Congresso Nacional, Lisboa. - Em virtude certeza que nos foi dada ofícios Direcção Geral do Ultramar 26 Maio 1902, relativamente a terrenos Pontinha, desta ilha, ocupámos e estiveram nossa posse mais 40 anos, respeitosamente protestamos contra concessão dêles feita a qualquer outro sem darmos oportunidade discussão como ficou então assegurado. = Milers & Cory.

Para a Secretaria.

Angra. - Exmo. Presidente Câmara Deputados, Lisboa. - Municipalidade Angra Heroísmo, no interesse difusão instrução, conveniência económica, comodidade pú-