REPUBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 73

EM 31 DE OUTUBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
José António da Costa Júnior

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 49 Srs. Deputados. Lê-se a acta, que é aprovada, sem discussão, quando se verifica haver número regimental. - Dá-se conta do expediente. - São admitidas proposições de lei, já publicadas no "Diário do Govêrno".

Antes da ordem do dia. - O Sr. Pedro Pita envia para a Mesa dois projectos de lei trata da dispensa da apresentação de tese aos alunos de medicina em determinadas condições e mostra a necessidade de sessões especialmente destinadas a assuntos de interêsse local. Requere a urgência para os projectos, que é concedida. - O Sr. Álvaro Guedes pregunta se a comissão de inquérito ao extinto Ministério dos Abastecimentos já apresentou o resultado dos seus trabalhos. Responde o Sr. Presidente. - O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) trata tambêm da questão referente aos estudantes de medicina, requerendo dispensa de Regimento para o projecto de lei do Sr. Pila, respeitante ao assunto. Depois de usarem da palavra diversos oradores, resolve-se que para a discussão se aguarde a presença do Sr. Ministro da Instrução Pública. - O Sr. Alberto Jordão pede para ser incluído na "Ordem do dia" determinado parecer.

Entra em discussão a proposta de lei pela qual é promovido a general o Sr. coronel Ribeiro de Carvalho. Usam da palavra os Srs. Tomás Rosa, Estêvão Aguas, António Granjo e Júlio Martins. Sendo horas de passar à ordem do dia, a Câmara resolve, no emtanto, que continue a discussão do parecer, até se votar. Prosseguindo a discussão, usam da palavra os Srs. Álvaro de Castro, António Granjo, Orlando Marçal e Estêvão Aguas. A proposta é aprovada na generalidade. Na especialidade, levanta-se um incidente sôbre o texto a votar, sôbre que usaram da palavra diversos oradores, sendo aprovada a proposta de lei nos seus termos, com dispensa de última redacção, retirando o Sr. Sousa Rosa uma proposta que apresentara ao artigo 1.°

Continua em discussão o parecer n.º 33 (indemnizações devidas por efeito da revolta monárquica). Usa da palavra, insistindo na aprovação da sua proposta, o Sr. Mesquita Carvalho. O Sr. Raúl Tamagnini requere que se prorrogue a discussão até se votar a generalidade. É aprovado o requerimento.

É aprovada a generalidade do parecer e rejeitada a proposta do Sr. Mesquita Carvalho.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia 8 de Novembro.

Documentos mandados para a Mesa. - Nota de interpelação. - Projectos de lei. - Pareceres. - Requerimentos.

Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados presentes:

Afonso de Macedo.
Álvaro Pereira Guedes.
Álvaro Xavier de Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio e Maia.
António Albino de Carvalho Mourao.
António Albino Marques de Azevedo.
António Aresta Branco.
António Augusto Tavares Ferreira.
António da Costa Ferreira.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Dias.
António Francisco Pereira.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
António José Pereira.
António Maria da Silva.
António Pais Rovisco.