Cessão de '9 âe Junho àe

a vida das numerosas classes que se criaram à sombra desses navios, e que têrn direito a viver.

A questão dos subsídios agita tudo. é tam importante para os diversos países que ainda há bem pouco tempo o presidente dos" listados Uuidos, na mensagem que enviou ao Congresso, preconizava a necessidade de se estabelecer esto regime, mas de tal fornia que. segundo a opinião de um ex-Secretário dos Negócios Estrangeiros, inglês, eles podiam atingir 12,5 por cento do capital dos navios.

Vejam V. Ex.as corno os Estados Unidos . da An"eriça do Norte ainda recorrem ao subsídio, nesta grandiosidade, que, repito, pode chegar a 12.5 por cento do capital, dos navios, para garantir es carreiras que deseja estabelecer.

JQe resto, não vejo em que possa repugnar a concessão do subsídio, porquanto, a ser estabelecido nas carreiras entro a metrópole e as colónias, só poderão, desse facto, resultar benefícios para o Estado. Só não, «vejauiosí-

Se se der uni subsídio a uma empresa que teuha, em seguida, grandes lucros, o subsídio não representa mais do que nm excesso do .lucros, e como o Estado tem participação até 50 por cento' do capital, receberá- em dividendos a cota parte nos lucros.

Dir-me hão: ^Mas a empresa poderá ocultar os lucros?

Eu tenho muitas dúvidas,em que isso se possa fazer, porque, como V. Ex.as sa-°bom, essa ocultação só pudera fazer-se pela valorização (das suas acções, e como o Estado é dos maiores accionistas reverterá o beneficio respectivo para o Estado.

Sr. Presidente: há pessoas que só entusiasmara, sobremaneira, com o freta-mento dos barcos.

Eu, quando assumi a gerência desta pás-

/ ta, encontrei alguns tratados; e, já durante

• a minha estada no Ministério, autorizei o

fretauiento de outros, a fim de garantir

o^ sustento das suas tripulações, embora

com uma compensação para o Estado.

,íMas são, porventura, os fretamentos uma forma admirável, um procosso excelente de administração e exploração ?

Tenho as minhas dúvidas.

Não sou, é certo, absolutamente contrário aos fretamontos, e tanto assim que os fiz, mas a verdade é que os resultados

obtidos não são animadores e de molde a dar nos ilusões.

Os fretamentos podem fazer-se de três maneiras: por viagens redondas em que todas as despesas são feitas pelo Estado; por viagens em,que o Estado paga a soldada e os mantimentos da tripulação, ficando as despesas de conservação e outras a cargo do fretador; por viagens em que o Estado se limita apenas a alugar o casco do navio.

^ Quanto aos primeiros, posso asseverar à Câmara que a experiência tem sobejamente demonstrado que tal processo de fretamento é absolutamente ruinoso para a economia nacional.

Eu poderia, se não quisesse cansar a atenção da Câmara, comprovar esta minha afirmação com uma larga citação de exemplos flagrantes e eloquentes. Basta, porém, dizer que não há ainda muito tempo a direcção dos Transportes Marítimos fez a consignação, a uma agência estrangeira, de navios destinados a faze-rom a carreira entre os portos dum país estrangeiro e outras nacionalidades, carreira que, por não tocar em Lisboa, em nada nos interessava, som que se tivesse levantado o patriotismo nacional em largos clamores de protesto e indignação...

O Sr. Velhinho Correia: — <_ p='p' servidos='servidos' que='que' por='por' essa='essa' eram='eram' países='países' carreira='carreira'>

O Orador: — Essa carreira fazia-se entre os portos de Itália e a América do Sul.

Logo que tivo conhecimento desse facto, mandei susponder a carreira e regressar os navios a Lisboa, por variadíssimas razões e ainda porque todo o excesso do frete era completamento absorvi4o pelas desposas do porto. Quere dizer: duma exploração de que se esperava obter magníficos, resultados resultou termos de pagar ao agente todas as despesas feitas, com o risco, ainda, de apresamento dos navios. ..

Uma das causas que o nosso agente em Itália apresenta como excesso de despesa é a quantidade de tripulação. Ao passo que cada barco nosso tem 75 homens de tripulação, em Itália, para barco idêntico, bastam 45.