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Sessão de 6 de Setembro de 1922

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. António Maia. Responde-lhe o ar. Presidente.

O Sr. António Maia volta a usar da palavra para explicações, respondendo-lhe ainda o Sr. Presidente.

O Sr. Joaquim Ribeiro usa da palavra para interrogar a Mesa, seguinão-se-lhe o Sr. João Ca-moesas para o mesmo fim.

Volta a usar dapalavra para explicações o Sr. António Maia.

Usam da palavra sobre o incidente suscitado entre a Mesa e o Sr. António Maia os Srs. Ferreira da Rocha, João Camoesas, \ Carlos de Vasconcelos, Carvalho da Silva, Dinis da Fonseca, Agatão Lança e Ministro das Finanças.

O Sr. Presidente agradece as palavras de simpatia que de todos os lados da Câmara lhe foram dirigidas.

O Sr. António Maia agradece ao Sr. Presidente as suas explicações.

É admitida à discussão a proposta do Sr. Gi-nestal Machado.

Usam em sc.guida da palavra os Srs. Ministro das Finanças, Júlio de Abreu, Dinis da Fonseca, que envia uma proposta de eliminação, que é admitida, e Morais Carvalho.

São aprovadas as propostas de emenda do Sr. Ministro das Finanças.

É rejeitada a proposta do Sr. Ginestal Machado.

É aprovado o artigo, salvo as emendas.

Os Srs. Carlos Pereira e Paulo Menano usam ainda da palavra.

Entrando em discussão o artigo 62.°, o Sr. Ministro das Finanças envia para a Mesa uma proposta de emenda.

Volta a usar da palavra o Sr. Paulo Menano, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Finanças. "

O Sr. Ferreira de Mira pede alguns esclarecimentos que lhe são dados pelo Sr. Ministro, usando em ''seguida da palavra o Sr.' Carvalho da Silva, que manda para a Mesa uma proposta de eliminação.

E admitida uma proposta de emenda do Sr. Ferreira de Mira.

É admitida uma proposta de emenda do Sr. Carvalho da Silva.

É aprovada a proposta do Sr. Ferreira de Mira, ficando prejudicada a do Sr. Carvalho da Silva.

É aprovada a emenda do Sr. Ministro das Finanças, bem como o artigo, salvo a emenda.

Entrando em discussão o artigo 63.°, usa da palavra o Sr. Vicente Ferreira, que apresenta uma proposta de substituição. É admitida,

Usam da palavra os Srs. Ferreira da Rocha, Carvalho da Silva, Ministro das Finanças, que manda para a Mexa uma proposta de emenda, e Jaime de Sousa, que apresenta uma proposta de • substituição.

É admitida esta proposta.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Júlio de Abreu, que envia para a Mesa uma proposta de emenda. É admitida.

n Sr. Ferreira ds Mira faz algumas considerações, seguindo-se-lhes os Srs. Correia Gomes, João Baptista da Silva, Vicente Ferreira, Dinis da Fonseca e Júlio de Abreu, que envia uma proposta e pede para retirar a anterior, o que é concedido.

Ê admitida a nova proposta do Sr. Júlio de Abreu, que em seguida pede ptira ela a prioridade da vo tacão. É-lhe concedida.

E aprovada a proposta do Sr. Júlio de Abreu, ficando prejudicadas as restantes.

Entrando em discussão o artigo 64.°t usa dapalavra o Sr. Tavares Ferreira, que apresenta uma proposta de substituição. É admitida.

O Sr. Ferreira de Mira faz novas considerações, seguindo-se-lhe o Sr. Carvalho da Silva.

O Sr. Ministro das Finanças declara aceitar a proposta do Sr. Tavares Ferreira com a alteração proposta polo Sr. Ferreira de Mira.

O Sr. Carlos Pereira requere a prioridade para a proposta do Sr. Tavares Ferreira. É aprovado.

É aprovada a emenda do Sr. Ferreira de Mira e, em seguida, a proposta do Sr. Tavares Ferreira.

Usa da palavra o Sr. Júlio e\e Abreu, que envia •para a Mesa um artigo novo. É admitido.

O Sr. Paulo Menano faz considerrções, enviando para a Mesa uma proposta, aeguindo-se-lhe os Srs. Morais Carvalho, Carvalho- da Silva e Jú-lia de Abreu.

É admitida a proposta de Sr. Paulo Menano.

Usam da palavra os Srs. Carlos Pereira, Júlio de Abreu, Ministro das Finanças, João Luís Ricardo, que envia para a Mesa uma proposta de aditamento, que é admitida, Mariano Martins e Júlio de Abreu, que requere que'a sua proposta seja transformada num § único da proposta do &r. Paulo Menano. Ê aprovado.

O Sr. Paulo Menano envia para a Mesa uma emenda a sua proposta. É admitida.

Usam em seguida da palavra os Srs. Joaquim Ribeiro, Ferreira da Rocha e Ministro das Finanças.

O Sr. Paulo Menano requere a prioridade para a sua proposta.

É aprovada a proposta do Sr. Paulo Menano com a respectiva emenda.

Os Srs. Júlio de Abreu e João Luís Ricardo pedem autorização .para retirarem as suas propostas. São autorizados.

O Sr. Júlio de Abreu manda para a Mesa uma proposta de artigo novo. Lida na Mesa, é admitida.

Usa da palavra para invocar o Regimento o Sr. Carvalho da Silva.

Usa da palavra para explicações o Sr. Júlio de Abreu.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Mariano Martins, Ministro das Finanças, novamente o Sr. Mariano Martins para explicações, Carvalho da Silva, Ferreira de Mira e Ministro das Finanças, que manda para a Mesa uma proposta de substituição. Lida na Mesa, é admitida.

O Sr. Júlio de Abreu^pede autorização para retirar a sua proposta. É autorizado.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Carlos de Vasconcelos, Morais Carvalho e Dinis da Fon-?eca, que apresenta três propostas de artigos novos. São admitidas.

Usam ainda da palavra os Srs. Alberto Jordão, Vicente Ferreira, Ginestal Marhado, Ferreira da Rocha, Mariano Martins, que envia para a Mesa uma proposta de emenda, que ~é admitida, Carvalho da Silva-e Carlos Pereira.