REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 96

EM 9 DE JULHO DE 1925

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário. - Abertura da sessão.

Leitura da acta.

Correspondência.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Pires Monteiro requere a discussão do parecer n.º 677, antes da ordem do dia, e a do parecer n.º 921, na ordem do dia

O Sr. Cunha Leal ocupa-se da situação dos presos do 18 de Abril, fazendo várias considerações tendentes a mostrar a diversidade de critérios no tratamento adoptado para com alguns oficiais implicados naquele movimento.

O Sr Germano Martins (Ministro do Interior) promete transmitir ao sr. Ministro da Guerra as considerações do Sr. Cunha Leal.

O Sr. Presidente anuncia que vai continuar a discussão do parecer n.° 917.

O Sr Cancela de Abreu, que ficara com a palavra reservada na sessão anterior, prossegue nas suas considerações, ficando ainda com a palavra reservada.

E aprovada a acta.

E admitida à discussão uma proposição de lei.

E lida na Mesa uma nota de interpelação.

Ordem do dia (continuação da discussão da proposta de alteração do Regimento). - O Sr. António Maria da Silva (Presidente do Ministério), responde a algumas das considerações feitas no começo da sessão pelo Sr. Cunha Leal.

O Sr. Cunha Leal usa da palavra para explicações"

O Sr. Cancela de Abreu prossegue nas considerações iniciadas na sessão anterior sôbre a matéria da ordem do dia, requerendo que a proposta do Sr. Velhinho Correia baixe à comissão do Orçamento.

O Sr. Presidente explica as razões por que não pode aceitar êste requerimento.

O Sr. Cancela de Abreu modifica o seu requerimento, que é em seguida rejeitado.

Efectuada a contraprova, a requerimento do Sr. Cancela de Abreu, que invoca o § 2.º do artigo 116.° do Regimento, verifica-se ter sido rejeitado por 50 Srs. Deputados e aprovado por 8.

Esgotada a inscrição, é rejeitado o n.° 4.º da proposta em discussão.

Lida na Mesa a substituição apresentada pelo Sr. Velhinho Correia, usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Carvalho da Silva.

É aprovada a proposta de substituição do Sr. Velhinho Correia.

Feita a contraprova requerida pelo Sr. Carvalho da Silva, com a invocação do § 2.° do artigo 116 ° do Regimento, confirma-se a aprovação.

Lido na Mesa o n.° 5.°, o Sr. Jaime de Sousa manda para a Mesa uma proposta de eliminação.

É admitida, ficando em discussão.

Usam da palavra o Srs. Morais Carvalho e Carvalho da Silva.

Esgotada a inscrição, é aprovada a proposta do Sr. Jaime de Sousa.

Lê-se na Mesa uma proposta de artigo novo, assinada por vários Srs. Deputados, sendo admitida.

Feita a contraprova, requerida pelo Sr. Carvalho da Silva, com invocação do § 2.º do artigo 116.º do Regimento, verifica-se ter sido admitido por 53 Srs. Deputados, contra 7.

Entrando em discussão, usam da palavra os Srs. Morais Carvalho e Carvalho da Silva, que fica sem a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr Carvalho da Silva chama a atenção do Sr. Presidente do Ministério, para a situação de alguns presos do 18 de Abril, que já deviam ter sido postos em liberdade.

Responde-lhe o Sr. António Maria da Silva, residente do Ministério, Ministro interino da Guerra.

O Sr Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada 51 Srs. Deputados.