REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.º 68

EM 2 DE ABRIL DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. — Chamada e abertura da sessão.

Leitura e aprovação da acta.

Expediente.

Os Srs. Faustino da Fonseca e Brandão de Vasconcelos fazem requerimentos sôbre projectos de que desejam a discussão.

Parecer n.° 57 (Misericórdia de Grândola). Aprovado sem discussão e dispensado de última redacção.

Parecer n.° 43 (Pôrto agrário de Faro). Entram na discussão os Srs. Cristóvão Moniz, Rodrigues da Silva e Carlos Richter, sendo aprovada a generalidade. Na especialidade discute-se a proposta da comissão, pelos Srs. Abílio Barreto, Cristóvão Moniz e José de Pádua, sendo aprovados os vários artigos e dispensada a última redacção.

O Srs. Carlos Richter manda nota de interpelação para a mesa.

Parecer n.° 48 (Navegação para o Algarve). É aprovada a generalidade depois de falarem os Srs. Botelho de Sousa, José de Pádua, Cristóvão Moniz, Sousa da Câmara, Ministro da Marinha (Augusto Neuparth), Cupertino Ribeiro, Estêvão de Vasconcelos e Botelho de Sousa. Na especialidade o Sr. Botelho de Sousa apresenta uma substituição ao artigo 1.°, que é rejeitada., depois de falar o Sr. Estêvão de Vasconcelos. É rejeitada uma emenda da comissão ao artigo 2.°, usando da palavra os Srs. Cupertino Ribeiro e Estevão de Vasconcelos. É tambêm rejeitada outra emenda, ao artigo 3.°, do Sr. Cupertino Ribeiro, sendo aprovados todos os artigos e dispensada a última redacção.

Parecer n.° 53 (Caixeiros viajantes). Aprovado, falando apenas o Sr. Cupertino Ribeiro, e dispensado de última redacção.

Parecer n.° 64 (Transferência de pensão de sangue). É aprovado, usando da palavra o Sr. Arantes Pedroso.

Parecer n.° 68 (Câmara de Freixo de Espada-à-Cinta), aprovado sem discussão e dispensados êste e o precedente de última redacção.

Parecer n.º 253 (julgado municipal de Bissau). É aprovado na generalidade, tendo falado o Sr. Arantes Pedroso. Na -especialidade, discute-o o Sr. Bernardino Roque, que manda para a mesa uma proposta sôbre o artigo 3.°, falando ainda o Sr. Cupertino Ribeiro e sendo aprovados todos os artigos, ficando prejudicada a emenda.

Antes de se encerrar a sessão. — Usam da palavra os Srs. Arantes Pedroso, Ministro da Marinha, Anselmo Xavier, por parte da comissão de últimas redacções, Goulart de Medeiros, Tasso de Figueiredo, Ministro do Fomento (Aquiles Gonçalves) e Presidente do Ministério (Bernardino Machado}.

O Sr. Presidente encerra a sessão, designando ordem do dia para a imediata.

Estiveram na sala os Srs. Presidente do Ministério, Ministro da Marinha e do Fomento.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Adriano Augusto Pimenta.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.