20 Diário das Sessões do Senado

Há bem poucos dias, nesta casa do Congresso, por um seu ilustre membro, foram reclamadas providencias para o fornecimento e barateamento de adube s, com argumentos totalmente justificativos, reclamação idêntica eu farei, Sr. Presideute: quanto a sementes, e com similar urgência faço, pois que o tempo urge, sob pena de deixar passar a oportunidade da cultura.

E ao desenvolvimento e intensificação das culturas e da produção, que S. Exa. o Sr. Ministro da Agricultura tem de dedicar os seus melhores esforços, consagrando-lhe incessantemente e a todos os momentos a sua atenção.

A extrêma carestia da vida assim o exige imperativamente.

Todas as possibilidades, quer da metrópole, quer das colónias, em géneros e matérias primas, têm de ser inquiridas, estimuladas e desenvolvidas dum esforço metódico e constante de produção, por forma a acrescer o stock já hoje colhido dos que produzem, e até a obter novos stocks dos que proventura ainda se não produzam.

Tudo isto, sempre a tempo e a horas, sem preocupação que se venha a alcançar, porque bem grandes que de tudo ternos, e quando porventura viessem a ser superiores às nossas necessidades, durante largo tempo ainda, a dificuldade estaria só em saber quais deveriam os pretendentes a quem se devesse dar a preferência.

Sempre que isso se torne indispensável, não hesite o Govêrno em fazer vir do estrangeiro os abastecimentos indispensáveis para consumo do país, mas não o faça sózinho, favoreça e patrocine a iniciativa particular e comercial, que é sempre mais apta que própriamente a acção oficial e, desde o momento que isso se faça em boa colaboração, operar-se hão verdadeiros milagres.

Assim, e só assim, se poderá ir lenta e incessantemente conseguindo a diminuição, da carestia da vida.

É êste o processo de se poder conseguir resultados eficazes.

Patenteie-se ao público esta boa vontade de acertar, o bom senso dos poderes públicos, deixando que as iniciativas particulares tenham a largueza que devem ter, sem deixarem de ser observadas para que não comentam desmandos e não vão
alêm daquilo que as circunstâncias permitem, e desaparecerá pouco a pouco e açambarcador particular que porventura é às vezes cada um de nós.

Os algo fantásticos açambarcadores, os particulares, a que o Sr. Presidente do Ministério ontem se referiu nesta casa do Congresso, existem de facto mas fácil é fazê-los mudar de rumo, fazê-los dessa parecer.

Basta que se lhe restabeleça a confiança — ora inteiramente perdida — nas providências oficiais, nas medidas de ordem administrativa, tomadas com método, persistência e de resultados visíveis quanto ao abastecimento do mercado em substâncias alimentares e matérias primas.

Emquanto elas se mostrarem de má qualidade e insuficientes, emquanto a sua ausência a carretar como consequência, por assim dizer inevitável, o seu rareamento no mercado e a correlativa maior carestia, emquanto assim for, não desaparecerá o açambarcador particular, que antes se tornara cada dia mais vigilante, e em cada nova medida tomada só poderá ver novo salutar aviso, para mais e melhor se precaver.

Intensifiquemos a valer a produção de géneros e matérias primas na metrópole e nas colónias; adquiram-se no estrangeiro, a tempo e horas, aquelas que não possamos produzir, escancarando-lhe até por completo as portas alfandegárias se tanto fôr julgado conveniente e preciso, conservando-as porêm cada vez mais e mais cerradas a quanto possa representar superfluidade ou luxo; cooperem neste necessário empreendimento o Estado e os particulares, em patriótica conquista, e as consequências resultarão claras e terminantes.

E esta será a forma superior de combater o açambarcamento, e a forma segura — pôsto que lenta — de travar o crescente encarecimento da vida.

Assim, sim.

Não deixarei ainda do me referira uma outra entidade açambarcadora, que não é própriamente o açambarcador individual e particular, a que tam largas referências aqui se tem feito, e que é o produtor açambarcador, ao qual ainda se não fez alusão alguma; e todavia o produtor, sobretudo o grande produto:, é muitas vezes um açambarcador, açambarcador por especulação.